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A proposta de prisão após condenação em segunda instância voltou a ganhar força na Câmara dos Deputados, dessa vez com o substitutivo apresentado em abril na comissão especial que analisa o novo CPP (Código de Processo Penal). O texto apresentado pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), relator do projeto, retira da lei o trecho do artigo
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, punido com prisão de até dois anos e multa, e que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto, de autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya
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