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A Polícia Federal (PF) encontrou, na busca feita na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a minuta de um decreto para instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e rever o resultado da eleição presidencial, que deu a vitória ao Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto diz que, instalado o Estado de
Read moreBares e restaurantes de toda Bahia serão obrigados a exigir comprovante de vacinação aos clientes. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (11), após ser anunciada pelo governador Rui Costa na segunda (10). “No caso dos bares e restaurantes nós não limitamos a quantidade de pessoas, mas será obrigatório a exigência do
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O governo do estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. Segundo divulgou o governo, o objetivo é conter a disseminação do coronavírus no estado. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação,
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O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (2), a atualização do decreto nº 20.658. A publicação mantém as medidas da última atualização, e prorroga a validade para o dia 12 de outubro. Segue permitida a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.100 pessoas. Conforme decreto assinado
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Pernambuco decretou situação de emergência em 61 cidades do Agreste afetadas pela estiagem [veja lista no final do texto]. O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado tem validade de 180 dias contados a partir do último sábado (11). Com a medida, 116 dos 184 municípios pernambucanos,
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Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Juazeiro decretou ponto facultativo no próximo dia 4 de junho (sexta-feira), dia seguinte ao feriado de Corpus Christi. A determinação vale para os servidores municipais de repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro. A medida
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m grupo de empresários de Juazeiro está realizando, desde ontem (22), um manifesto em que protestam contra os decretos do estado e município, que determinaram o fechamento das atividades consideradas não essenciais esta semana, em função do agravamento da crise sanitária provocada pela Covid-19. Em contato com a redação da redeGN, Renata Meira, Supervisora da
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Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A partir dessa nova medida, que entra em vigor em 30 dias, donos de postos de combustíveis terão que mostrar os impostos federais, estaduais
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A força-tarefa montada pela Prefeitura de Juazeiro trabalhou intensamente último final de semana para fazer cumprir o toque de recolher na cidade, determinado pelo Governo do Estado na semana passada. A operação foi realizada com o intuito de combater poluição sonora e eventos irregulares na área urbana da cidade. Os fiscais da Secretaria de Meio
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Seguindo as orientações para tentar evitar aglomeração durante o Carnaval, a Prefeitura de Petrolina anunciou nesta terça-feira (2) que não haverá pontos facultativos para os órgãos municipais durante o período carnavalesco. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e revoga o decreto publicado anteriormente com pontos facultativos na segunda-feira (15), terça-feira (16) e
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