Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta quinta-feira (26/1), da primeira reunião do Fórum Nacional dos Governadores neste ano. Durante o encontro, que ocorreu em Brasília, os gestores listaram as principais demandas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião na sexta-feira (27/1). De acordo com a governadora do
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Novo ministro da Justiça manda investigar postos que aumentaram gasolina
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih
Read moreSTF declara inconstitucional alíquotas do ICMS da energia elétrica e telecomunicações da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e serviços de telecomunicações na Bahia. A elevação das alíquotas estava prevista nos art. 16, inc. II, al. “i”, e inc. V, da Lei estadual nº 7.014, de 1996, com redação
Read moreA Bahia é líder no aumento do preço da gasolina
A gasolina ficará 8,7% mais cara na Bahia a partir de sábado (8). O reajuste foi feito pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. O reajuste do diesel varia de 11,3% (S 10) a 11,5% (S 500). De acordo com a Acelen, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de
Read moreDeputado cobra que Rui Costa Reduza ICMS da gasolina: “Só sabe fazer terrorismo”
Membro da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Paulo Câmara (PSDB) voltou a cobrar o governador Rui Costa (PT) para que ele reduza o ICMS sobre o combustível na Bahia. Para justificar a cobrança, Câmara citou o exemplo do estado de São Paulo, que reduziu nesta segunda-feira (27) o ICMS
Read moreGasolina cara: Bolsonaro quer zerar de vez o ICMS
O governo federal pode ressarcir os estados que diminuírem as arrecadações oriundas do ICMS, além de zerar os impostos federais sobre combustíveis, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis. Como contrapartida, no
Read moreMiguel Coelho faz apelo a governador “não é hora de cobrar mais das pessoas que estão pagando mais no sacrifício”; Veja o vídeo.
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho se pronunciou nas redes sociais nesta segunda-feira (29) contra o aumento no preço de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que afetará o valor do diesel, gasolina e etanol em Pernambuco a partir de quinta-feira (01). O anuncio foi feito pelo governador Paulo Câmara na
Read moreTJ-BA rejeita pedido da Aspra para reduzir alíquota de ICMS da gasolina
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou o pedido da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia (Aspra) para declarar a inconstitucionalidade das leis estaduais que alteram a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A ação direta de inconstitucionalidade aponta violação
Read moreTanqueiros entram em greve e combustível pode faltar em postos em MG
Em assembleia realizada na tarde de quinta-feira (25), os caminhoneiros transportadores de combustível em Minas Gerais – conhecidos como tanqueiros – decidiram entrar em greve em favor da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o óleo diesel. Com isso, há possibilidade de começar a faltar combustível nos postos. Segundo
Read moreSobre reivindicação dos caminhoneiros Bolsonaro afirma: “governo fez o que podia” e pede aos estados que diminuam o ICMS
Diante da greve iminente dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal fez o que podia — e agora são os estados que precisam diminuir o ICMS que incide sobre o combustível para garantir “previsibilidade” aos caminhoneiros. “Já o ICMS cada estado tem um valor e ele varia de hoje para amanhã.
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