Diariamente, mulheres sofrem algum tipo de violência, seja ela física, psicológica, patrimonial, sexual ou moral. Para combater esta realidade, a Prefeitura de Juazeiro continua fortalecendo as ações de enfrentamento e combate dos casos de violência. Este trabalho ocorre, principalmente, com a rede de proteção da violência contra à mulher. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher
Read moreTag: Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha: Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à Polícia ou apresentar suas alegações por escrito As mudanças foram publicadas na
Read moreSTJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres trans
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), que a lei Maria da Penha é aplicável a uma mulher transgênero. Por unanimidade, os ministros foram favoráveis a um recurso apresentado em favor de uma mulher transgênero que alega ter sido agredida pelo pai. Os desembargadores da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de
Read moreJustiça aplica Lei Maria da Penha em caso de homem agredido por casal de vizinhos
A Justiça do Amazonas, por meio do Juízo do Plantão Criminal da Comarca de Manaus, aplicou a Lei Marinha da Penha em um caso de um homem agredido por vizinhos, concedendo medidas protetivas de urgência, após a vítima ter levado empurrões, socos e tapas, além de ter sido asfixiado e ofendido por sua opção sexual. O juiz
Read moreLei Maria da Penha completa 15 anos e números ainda assustam; Bahia já teve mais de 26 mil casos este ano
A Lei Maria da Penha, instituída para garantir proteção e criação de políticas públicas para proteger mulheres vítimas de agressão, completa 15 anos neste sábado (7). Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam crescendo, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. Um levantamento feito pelo
Read moreBahia: DEAMs registram queda de 16% nas ocorrências e delegadas reforçam importância das denúncias
Com 15 Delegacias Especiais e três Núcleos de Atendimento à Mulher, além da Delegacia Digital e as unidades territoriais, a Polícia Civil da Bahia atende diversos casos enquadrados na Lei Maria da Penha, na capital e no interior do estado. No ano de 2020, foram enviados 8.472 procedimentos para a Justiça e foram requeridas 6.210
Read moreJuazeiro: Artista plástico Ledo Ivo é preso por agredir companheira
Da redação De acordo com informações de um blog local, o artista plástico Ledo Ivo foi preso na tarde desse domingo (30) após agredir sua companheira. Segundo informações, essa não é a primeira vez que o artista agride a companheira, existem diversas queixas contra Ledo Ivo na Delegacia da Mulher de Juazeiro. Ledo Ivo é
Read more