Antes do prazo previsto para encerrar a designação do promotor Rildo Mendes de Carvalho para atuar na comarca de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, o Ministério Público estadual (MP-BA) revogou as portarias que designavam a função cumulativa ao titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro. O promotor é acusado de envolvimento
Read moreTag: MPBA
Promotor acusado de grilagem no oeste da Bahia emite parecer em ação ligada à Operação Faroeste
O promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, que é acusado de envolvimento em esquema de grilagem de terras, emitiu parecer em ação reivindicatória movida por José Valter Dias e a esposa dele, Ildeni Gonçalves Dias, pela posse de 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto. A área é apontada como um dos
Read moreAssistência Militar do Ministério Público forma 17 novos brigadistas em Jacobina (BA)
A Assistência Militar do Ministério Público estadual concluiu o Curso de Formação de Brigada de Incêndio para 17 integrantes da Promotoria de Justiça Regional (PJR) de Jacobina. O treinamento teve carga horária total de 20 horas, distribuídas em três dias de atividades, e foi realizado na sede da PJR com membros, servidores, policiais militares e
Read moreParque aquático construído dentro de APA é interditado e multado pela FPI do São Francisco
O proprietário de um parque aquático construído dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Caiçara, em Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas, teve o empreendimento interditado por não apresentar licença ambiental durante mais uma ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Duas equipes participaram da ação realizada nesta sexta-feira (8), a Equipe
Read moreJuazeiro: Prefeitura firma TAC com MPBA para realização de concurso público
A Prefeitura de Juazeiro e o Ministério Público da Bahia (MPBA) firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), para que seja realizado um concurso público no município. A administração juazeirense deverá realizar um levantamento sobre a necessidade de cargos, até 10 de junho deste ano. Após esse levantamento, a Prefeitura deverá apresentar
Read moreCasa Nova: Servidores do gabinete do deputado Tum aparecem como “Laranjas” na compra de terreno, que o prefeito Wilker Torres está envolvido
Quatro servidores do gabinete do Deputado Estadual Tum (PSC), irmão do Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, aparecem como depositantes de valores na conta da suposta “laranja” que teriam sido utilizados para pagar o terreno urbano na cidade, arrematado por R$ 1,5 milhão, segundo o Ministério Público, através de uma “negociata ilegal”. Ainda de acordo
Read moreMP recomenda ao Município de Juazeiro anulação das contratações realizadas sem processo seletivo simplificado
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas, recomendou na segunda (7) que o Município de Juazeiro anule todas as contratações que não tenham se submetido a processo seletivo simplificado, no prazo de 120 dias. Além disso, o Município deve anular todas as contratações temporárias que não se adequem aos
Read moreJuazeiro: MP aciona Isaac Carvalho por contratações irregulares
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de
Read moreRui Costa se irrita ao ser questionado sobre inquérito da compra de respiradores
Após circularem notícias que a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria acelerado as investigações sobre a compra de respiradores mal sucedida pelo Governo da Bahia, Rui Costa voltou a falar sobre o episódio e disse que o estado foi vítima de um golpe. “O Estado da Bahia foi vítima de uma fraude, de um golpe, junto
Read moreMP aciona comunidades terapêuticas de Juazeiro por conta de irregularidades como ausência de alvará sanitário
O Município de Juazeiro e as comunidades terapêuticas Centro Evangélico para Recuperação de Viciados (Ceprev) e Centro de Reabilitação Cidade Refúgio (Crecir) foram acionadas pelo Ministério Público estadual por conta de irregularidades como ausência de alvará sanitário. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação, na comunidade terapêutica Crecir, além
Read more