CULTURA PETROLINA

Petrolina: MPPE recomenda direito à meia-entrada nos camarotes do São João

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o direito do acesso à meia-entrada no camarote do São João de Petrolina seja garantido aos que pleitearam a compra. A orientação veio através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Defesa do Consumidor). O MPPE estipulou um prazo de 10 dias para que a

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COVID 19 REGIONAL

Covid 19: MPPE notifica Prefeitura de Lagoa Grande

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Lagoa Grande para cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. A Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais relacionadas à vacinação contra o novo coronavírus alerta o prefeito Vilmar Cappellaro e o

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PERNAMBUCO

Ministério Público de Pernambuco recomenda atenção para não haver festejos carnavalescos

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir

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