BAHIA

Contrariando o STF, Justiça da Bahia determina reintegração de posse de área habitada por indígenas

A subseção da Justiça Federal em Itabuna, na Bahia, determinou a reintegração de posse de áreas da comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado. Contrária à decisão, a secretaria afirma que a reintegração está em desacordo com determinação do ministro Edson

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