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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai passar a contar com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. O grupo, que tem por objetivo “a promoção da paz social e a busca de soluções alternativas e consensuais dos conflitos fundiários coletivos com efetividade, celeridade e economia de dinheiro público”, foi criado por meio de decreto
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A Prefeitura de Juazeiro realizou mais uma edição do programa ‘Juazeiro da Gente’, nesta sexta-feira 1º de abril. Desta vez, a força-tarefa da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) chegou ao bairro Coréia. A ação está sendo desenvolvida juntamente com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e conta com implementações de diversos serviços de limpeza, manutenção,
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A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar favorável ao Centro de Apoio aos Policiais Militares (AJUPM) contra o decreto que obriga servidores estaduais baianos a se vacinarem contra a Covid-19. A ação foi impetrada por um policial militar, que por motivos de saúde discriminados em documentos médicos anexados
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz João Batista Alcântara Filho, afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste. Desta vez, o magistrado é acusado de ter guardado processos por muitos anos em sua casa, sem a devida movimentação. A
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o pagamento do auxílio-saúde para magistrados e servidores da ativa. O pagamento do benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a tabela do TJ-BA, os magistrados poderão receber reembolsos entre R$ 814 a R$ 1.064. Já os servidores, poderão receber reembolso entre R$
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As atividades presenciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) serão retomadas gradualmente a partir da próxima segunda-feira (10). A medida leva em consideração os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre a pandemia da Covid-19. No período de 10 a 14 de maio, a reabertura das unidades judiciais e administrativas do TJ
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