No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007, porém a situação do saneamento no país é precária. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS 2018, aproximadamente 100 Milhões de brasileiros/as não têm acesso a este serviço.
A ausência ou precariedade do saneamento básico nas áreas rurais ainda é mais grave. A jovem e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, Maria Milena Ferreira Lima, moradora de Poço Redondo, em Sergipe, relata que “o saneamento básico na nossa região é muito precário (…) tá muito distante do que deveria ser o ideal para o saneamento básico de qualidade, seja nas comunidades rurais ou nas sedes dos municípios”. Essa situação ficou ainda mais grave depois que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) interditou, no ano passado (2019), os lixões de Canindé de São Francisco e Poço Redondo.
Segundo Maria Milena, a interdição aconteceu devido os municípios não estarem realizando de forma correta o descarte dos resíduos sólidos .“Os municípios [de Sergipe], sem preparo nenhum e sem priorizar nas suas gestões formas adequadas de se descartar os resíduos sólidos, estão simplesmente transportando esse lixo coletado nos municípios para o estado de Alagoas ”, declara a militante, que participou da formação com o tema Saneamento básico Rural, ministrada pelo Irpaa, no município de Igaci – AL.
Na formação foi estudado sobre a política pública de saneamento e a necessidade de políticas de saneamento básico que dialoguem com a realidade das famílias do campo e as tecnologias de reúso de água. Na área rural, as casas, em sua maioria, são distantes, o que inviabiliza a construção de rede de coletas de esgotos. Diante desse cenário, o Irpaa, em parceria com as famílias do Semiárido tem trabalhado com o debate e implementação de tecnologias de tratamento de esgoto, a partir do sistema de tratamento do Bioágua, a Bacia de Evapotranspiração – Bet e o reator UASB.
O colaborador do Irpaa, Wermeson Cardoso, explica que “a proposta deste curso vem na perspectiva de mostrar como o saneamento básico rural dialoga com Convivência com Semiárido”. Maria Milena exemplifica a fala de Cardoso: “aqui a gente [curso] pode visualizar alternativas de saneamento rural que, além de resolver o problema do saneamento, vai colaborar com a Convivência com o Semiárido (…). Veja, o que era um problema, o esgotamento sanitário, vira uma solução para a produção, porque a escassez de água é um outro problema”, declara Maria.
Essas tecnologias de reúso possibilitam a reutilização da água tratada para a produção de plantas forrageiras e frutíferas, isso tem animado as famílias a estudarem e implementarem esses sistemas. Maria defende que essa vertente do saneamento precisa “de fato ser trabalhada, espalhada nas comunidades, essas ideias, essas informações precisam se alastrar para que as pessoas tenham acesso a esse tipo de informação, de tecnologia, para que elas possam visualizar”.
Para contribuir na difusão do direito ao Saneamento e a implementação das tecnologias, o Irpaa tem trabalhando na formação de multiplicadores e multiplicadoras da proposta de Convivência com o Semiárido nos estados de Alagoas, Sergipe, Piauí, Bahia e Pernambuco. Maria destaca como animador e importante o processo formativo desenvolvido no projeto. “O saneamento básico não é uma pauta que está no dia a dia, nas discussões, nas formações. É uma pauta que está sempre de escanteio nos nossos trabalhos e o curso veio trazer essa pauta para nossas pautas e bandeira de luta”.
Teoria aliada a prática
Além do debate teórico, a formação, que aconteceu de 03 a 05 de março, promoveu visitas guiadas a experiências de uso de tecnologias de reúso de água e a atividade prática de construção da Bet na sede da Associação de Agricultores Alternativos – AAGRA, onde reuniram-se multiplicadores/as dos estados de Alagoas e Sergipe.
Ao final do curso, Maria destaca como desafio envolver os gestores públicos no debate do saneamento básico, argumentando que os “gestores públicos devem assumir esse debate, porque essa é uma tarefa governamental e que devem ser assumidas pelas gestões municipais e estaduais”.
Texto e foto: Comunicação Irpaa
Aqui é a Lívia Maria, eu gostei muito do seu artigo seu conteúdo vem me ajudando bastante, muito obrigada.
Boa tarde, ficamos gratos com o seu retorno e aprovação do nosso conteúdo.