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Candidato que pintou rosto para usar cotas é exonerado do INSS

Em concurso público para o INSS, Lucas Soares Fontes, branco de olhos verdes, pintou o rosto e os braços e utilizou lentes de contato escuras para ser aprovado. Após denúncia anônomima, o ex-servidor passou por processo administrativo e foi exonerado.

Aprovado em concurso do Cebraspe para técnico da unidade de Além Paraíba (MG), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lucas Soares Fontes foi alvo de processo administrativo no INSS após denúncia de que ele teria falsificado fotografias enviadas à empresas responsável pelo concurso.

Com o Processo Administrativo nº 35000.001507/2018-01, movido pelo superintendente do INSS no Sudeste, Paulo Cirino, a Divisão de Desenvolvimento de Carreiras do INSS solicitou novas imagens ao servidor, que informou que na certidão de nascimento constava a cor “parda”, além de enviar documentos que comprovavam “aprovação e homologação” em outros processos seletivos por meio de cotas.

A Cebraspe, então, solicitou novas fotos candidato, para comparar com a imagem da inscrição, mas elas também não pareciam reais. Com isso, a banca pediu imagens da carteira de motorista do candidato e, então, concluiu que ele não cumpria os requisitos para a vaga de cotista e deveria ter sua aprovação anulada, além de recomendar a exoneração por parte do INSS.

O SISTEMA DE COTAS

As cotas raciais são um modelo de ação afirmativa implantado em alguns países para amenizar desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças. A primeira vez que essa medida foi tomada data de 1960, nos Estados Unidos, para diminuir a desigualdade socioeconômica entre brancos e negros.

No Brasil, as cotas raciais ganharam visibilidade a partir dos anos 2000, quando universidades e órgãos públicos começaram a adotar tal medida em vestibulares e concursos. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira instituição de ensino no Brasil a adotar o sistema de cotas raciais, em 2003, por meio de uma lei estadual aprovada em 2001. Já a Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira federal a adotar as cotas, em junho de 2004. De lá para cá o número de universidades que possuem ação afirmativa baseada em raças só aumentou e hoje já representa a maioria das universidades federais.

O sistema de cotas raciais no Brasil não beneficia apenas os negros. Nas instituições públicas da Região Norte, por exemplo, é comum a reserva de vagas ou empregos para indígenas e seus descendentes. Algumas universidades também destinam parte de suas vagas para candidatos pardos.

Fonte: Revista Fórum

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