Os moradores do Castelo Branco, mais especificamente, da Quadra H, e da Avenida das Nações no bairro Dom Thomaz não suportam mais o barulho dos bares e dos carros automotivos. A partir de sexta-feira, e intensificando nos sábados e domingos, eles não tem mais sossego, pois os frequentadores dos bares na área estaciona seus automóveis, abrem o porta mala e arregaçam o som na maior altura desrespeitando a lei do silêncio.
Alguns moradores, inclusive, já conversaram com os donos dos bares sobre o assunto, porém nenhuma providência foi tomada, pelo contrário, os bares até contribuem com o barulho, colocando o próprio som da casa em volume alto.
Existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016, portanto, há mais de 02 anos.
Abaixo, uma descrição da lei do silencio:
“De acordo com o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), qualquer cidadão brasileiro está sujeito a multa ou reclusão de quinze dias a três meses, ao perturbar o sossego alheio com gritaria e algazarra, por exercer profissão incômoda ou ruidosa, abusar de instrumentos”
Atenção Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), a Guarda Municipal e a 75ª Companhia Independente de Polícia Militar de Juazeiro.
Será Juazeiro uma cidade sem Lei?
Fonte: Blog Professor Taciano
