O governo de Jair Bolsonaro reduziu o número de cadastros do Bolsa Família no Nordeste em mais de 428 mil famílias, entre maio de 2019 e janeiro de 2020. O número representa uma redução de 6% dos beneficiários do programa na região. Essas informações foram divulgadas no documento “Pacto Social pelo Nordeste”, divulgado pelo Encontro dos Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste.
O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, participou do encontro e comentou que as novas inserções de famílias no programa, realizadas em janeiro de 2020, não são proporcionais à demanda no território nacional. Ele alega que, apesar do Nordeste ter mais pessoas em situação de extrema pobreza, regiões mais ricas como Sul e Sudeste foram as mais favorecidas nas novas concessões do benefício.
“A gente constatou que, em janeiro, foram concedidos novos benefícios. E, na concessão desses novos benefícios, o Nordeste teve apenas 3 mil, enquanto que a região Sudeste teve 45 mil, a região Sul teve 29 mil, a região Centro-Oeste teve 15 mil e a região Norte teve 6 mil. Então não é falta de recursos. É uma nova orientação”, disse Martins, em entrevista ao Bahia Notícias.
A região Sul, com 26 mil novas inscrições a mais que o Nordeste em janeiro, possui uma situação muito menos alarmante que a nordestina quanto à pobreza. São 186 mil sulistas em situação de extrema pobreza, cerca de 700 mil a menos que o número de nordestinos em iguais condições.
Perguntado se essa nova orientação tinha motivos político-ideológicos, Martins disse que “tudo leva a crer que sim”. “Tem mais de 939 mil pessoas no Nordeste em situação de extrema pobreza, 375 mil em situação de pobreza e, na hora de conceder novos benefícios, eu escolho regiões que têm menos do que isso em número? Não consigo entender qual é a lógica disso, a não ser uma lógica de redirecionamento político”, afirmou o secretário.
CONTEXTO ESTADUAL
Apenas na Bahia, houve uma redução de cerca de 100 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, conforme informação do secretário Carlos Martins. “A Bahia tinha 1,8 milhão e agora tem 1,7 milhão. Os principais atingidos são os municípios do semiárido baiano, que é onde tem o maior índice de pobreza do estado e onde mora metade da nossa população”, contou.
Dos 3 mil benefícios concedidos no Nordeste no período, 1.023 foram na Bahia, maior estado da região. No mesmo espaço de tempo, unidades da federação que sofrem menos com a pobreza ganharam mais concessões do programa. Por exemplo: 6 mil, no caso de Santa Catarina; e 11 mil, nos casos de Paraná e Rio Grande do Sul. O impacto disso na economia baiana preocupa Martins.
“O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) somados são superiores à maioria dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No caso da Bahia, é quase 20% mais do que paga o FPM. Então a retirada de recursos das mãos das pessoas significa que não terá atividade econômica como tem atualmente. Porque o cara com o Bolsa Família vai na venda, no armazém, compra aquilo, compra na feira, movimenta a economia. Se esse valor é superior ao FPM, imagine então a circulação”, explicou.
Para Martins, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza é insuficiente para suprir a redução do Bolsa Família. Segundo ele, o programa é apenas uma complementação. “Nosso fundo de combate à pobreza é insuficiente para uma ação que é típica do governo federal. Não é à toa que tem o sistema único da assistência social, de competência do governo federal. Um estado do Nordeste não tem como dispor de recursos para eliminar a extrema pobreza. Nem a Bahia”, avaliou.
Agora, os governos estaduais do Nordeste aguardam uma maior definição da gestão federal, que, recentemente, trocou o titular do Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família: o gaúcho Osmar Terra deu lugar a Onyx Lorenzoni, também gaúcho e antes ministro-chefe da Casa Civil.
Fonte: Bahia Notícias
