Além das medidas de saúde pública, a Prefeitura de Petrolina também está adotando novas ações pensando nos impactos econômicos da pandemia do Covid-19. Uma delas, foi a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 15%.
O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas a partir de agora, os contribuintes adimplentes poderão pagar o imposto com 15% de desconto até o dia 15 de abril.
De acordo com a secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, a decisão foi tomada considerando os impactos econômicos provocados pela atual pandemia do Covid-19. “Foi uma decisão pensada devido à situação financeira dos contribuintes, que podem ter dificuldades para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Várias medidas importantes tem sido adotadas pela gestão municipal para enfrentar essa grise e essa é mais uma delas”, disse.
Para ter acesso ao desconto, basta emitir a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br e efetuar o pagamento. Também haverá desconto de 10% para os contribuintes adimplentes que pagarem a cota única até 10 de agosto. A Taxa de coleta de lixo e a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) poderão ser pagas, sem descontos, em parcela única até 10 de agosto. Para a emissão do DAM pela internet no site da Prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br .
Por conta das recomendações para evitar a disseminação do coronavírus, a Secretaria da Fazenda está disponibilizando também atendimento via WhatsApp no número: (87) 99190-7667 com prazo de resposta até 24 horas.
A prefeitura de Juazeiro deveria implementar ações imediatas semelhantes, tais como REFIS para todos os débitos de IPTU, ISS, inclusive os débitos de 2020 e a eliminação da cobrança da taxa de esgoto e do lixo por 90 dias renováveis por outros tantos. A suspensão da zona azul, a implantação de ações sociais para aqueles que mais necessitados cadastrados pela PMJ, a suspensão de qualquer tipo de nomeação de cargo comissionado redução de despesas na área de viagens diárias horas extras controle e gastos de energia e água redução da quantidade de carros locados.
Fonte de informações: PMP
