Jens Spahn, ministro da Saúde alemão, anunciou nesta sexta-feira que a pandemia da covid-19 está atualmente “sob controle” no país. A frase sela o consenso de que a Alemanha conteve o vírus, ao menos por enquanto, de maneira mais efetiva do que outros países europeus. Ainda é cedo para saber quais foram os papéis que desempenharam nesse ainda precário sucesso o sistema federal, o investimento em gasto sanitário e pesquisa no passado, a detecção precoce do vírus e até a sorte. Mas a verdade é que a tomada de decisões políticas e a gestão na Alemanha diferem substancialmente de outros países do entorno como a França e a Espanha. Na Alemanha não foi declarado nada semelhante ao estado de alarme e o Governo central não decide e não executa unilateralmente as medidas de contenção do vírus. São os länder que têm uma responsabilidade crucial, de acordo com o modelo do sistema federal alemão e a norma que regulamenta a propagação de infecções. Essa pluralidade política na tomada de decisões, muitas vezes desordenada e complexa, pode ser vantajosa à uma população que viu seus direitos e liberdades diminuídos.
A Alemanha hoje é o quinto país em número de contágios, 137.439, mas o número de mortos continua sendo comparativamente baixo: 4.110, de acordo com os dados do oficial Instituto Robert Koch. O sistema de saúde, principalmente, não entrou em colapso. Desde o começo da epidemia, a Alemanha aumentou de 28.000 a 40.000 o número de leitos em unidades de tratamento intensivo. Na sexta-feira, 11.312 estavam disponíveis, de acordo com o instituto. A curva há dias parece ter achatado, sem que tenha ocorrido um confinamento total e permitindo que cada Estado federado adeque às suas necessidades as diretrizes de isolamento acertadas com o Governo federal.
A divisão de funções e competências entre o Estado federal e os länder fragmentou a tomada de decisões em um momento em que a celeridade e a coesão têm especial relevância. A norma em torno da qual a divisão gira hoje atribui aos Estados a faculdade de adotar as medidas necessárias para combater a infecção. Desde a explosão da epidemia, a coreografia política na Alemanha é sempre a mesma. A chanceler alemã, Angela Merkel, preside a videoconferência com os chefes de Governo dos Estados, em que se decidiu por exemplo a regra de sair no máximo em grupos de dois, com um metro e meio de distância. O Governo recomenda e coordena e cada Estado decide quando e como executa as medidas. Um exemplo é a abertura gradual das escolas, que começará em 4 de maio e que a Baviera, o land mais afetado pela pandemia, atrasará em uma semana.
O processo, do qual participam representantes dos diversos partidos que governam nos länder, é muito mais complexo e dilatado do que uma decisão executiva do Governo central, como diz Ursula Münch, diretora da Academia de Educação Política em Tutzing, Baviera, mas também possui vantagens. Para começar, porque a descentralização significa que a Alemanha tem institutos de pesquisa e universidades de referência espalhados por todo o país e com um papel científico destacado nessa crise. Mas principalmente porque, de acordo com Münch, em um momento excepcional é importante que diferentes poderes executivos “sejam contrapeso e controlem uns aos outros e tragam diferentes perspectivas na tomada de decisões”.
Essa pluralidade e maior proximidade das autoridades regionais com os governados ganha significado diante da maciça restrição de direitos e liberdades imposta. “Especialmente com nosso passado, é muito importante à população que não seja somente uma pessoa a decidir em Berlim, e sim que existam 17 pessoas que compartilhem o poder”, interpreta Münch. Mesmo assim, a cientista política intui que “após essa crise ocorrerão mudanças legais” e menciona sistemas como o suíço, no qual em casos de pandemia como a atual, o Governo federal assume funções maiores.
Além do processo de tomada de decisões, os especialistas atribuem ao sistema de saúde alemão, também descentralizado, parte do sucesso diante da crise. Laboratórios de todo o país foram alertados e instruídos por Berlim em janeiro sobre a necessidade de realizar testes diagnósticos. Ricarda Milstein, do centro de economia da Saúde de Hamburgo, diz que “o Governo central adotou um papel mais ativo. A boa coordenação existente entre os diversos atores me surpreendeu”, diz em referência à reciprocidade do seguro obrigatório e as associações de profissionais de saúde.
A especialista atribui ao sistema federal deficiências como a impossibilidade, em sua opinião, de combinar no passado grandes decisões estratégicas no sistema de saúde. E lembra que, ainda que a Alemanha tenha muitos leitos nos hospitais, o problema é a falta de profissionais de saúde para atendê-los. Além disso, diz Milstein, uma ampla rede de pequenos hospitais não quer dizer que todos têm qualidade suficiente e sequer que sejam necessários e bem divididos no território. Ainda assim, pensa que a grande quantidade de recursos que a Alemanha destinou comparativamente à saúde, de acordo com a contagem da OCDE e à pesquisa agora dá seus frutos.
Fonte: El País
