Na segunda-feira (04) a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou a “Lei de Combate as fakes news”, mesmo com a repulsa da sociedade juazeirense que compreendeu a lei como um atentado a liberdade de expressão e uma forma de intimidação, principalmente da sociedade em denunciar os descasos da gestão municipal.
O autor da lei é o vereador Alex Tanuri (PP) que é também o presidente da Casa Legislativa.
O senhor Manoel dos Santos, morador do bairro Alto do Aliança, que nas redes sociais é conhecido por “Manoel do PT”, o mesmo defende e compartilha as ações do vereador Alex Tanuri. Num aplicativo de mensagens do wahtsapp, ele divulgou no dia seguinte a aprovação da Lei, um post em que os quatro vereadores que votaram contra o projeto da “Lei da Fake News”, sejam defensores de fake news, numa clara e acintosa mentira contra quem discordou do teor e das intenções do projeto.
A postagem do senhor Manoel dos Santos, não se enquadra no crime ou na notícia falsa do projeto votado no dia 04, mas é amparada pela Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A regra pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas contra candidatos. O crime também estar tipificado em outros ordenamentos jurídicos.
Pelo visto o vereador Alex Tanuri vai ter problemas em controlar os seus robôs ou seus “funcionários”, senão irão experimentar do próprio veneno.
