Juazeiro: A Máfia da Merenda escolar. Advogado denuncia no MPF e no MEC

Depois de protocolar denúncia no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério Público Federal (MPF), o advogado Jackson Maria de Bosco procurou a imprensa para noticiar sobre a Máfia da Merenda Escolar em Juazeiro.

Segundo ele, há 12 anos, a Prefeitura Municipal de Juazeiro tem contratos com cooperativas e associações para fornecimento de polpas de frutas e iogurtes destinados à merenda escolar das escolas públicas municipais, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação na Escolar), e os contratos chegam a R$ 50 milhões nos últimos anos, mas os endereços das Cooperativas no Pedro Raimundo e Morrão não foram encontrados.

“Algumas dessas entidades não tem sede, não tem área de plantio e nem maquinários para a produção de polpas, iogurtes e outros derivados. Acredito que muitos agricultores nem saibam que seus documentos estão sendo utilizados no esquema. Há vários meses e anos, eu venho investigando a máfia da merenda escolar, e essa máfia está concentrada nas cooperativas, que dizem que fornecem a prefeitura municipal, através de licitação, mas não há produção dos produtos, não há produção agrícola, as vezes um cooperado está em várias associações ou cooperativas”, denúncia.

“O que está acontecendo aqui em Juazeiro? São mais de 50 milhões desses 12 anos. A gente veio aqui no Pedro Raimundo e não existe o endereço aqui. Em fevereiro, a Secretaria de Educação comprou quase R$ 2,5 milhões a essa cooperativa aqui, ela é de iogurte e polpa de fruta, dessa mesma cooperativa que tem sede aqui no Pedro Raimundo, só que você procura e você não vê nada aqui. Você não vê um cooperado, ninguém diz se existe essa cooperativa. São diversas cooperativas formando a máfia da merenda escolar em Juazeiro. Isso já dura 12 anos de desvio de dinheiro público na merenda escolar de Juazeiro. É preciso ser investigado e investigar aonde está indo o dinheiro e no bolso de quem está ficando”, acrescenta à denúncia Jackson.

Nesse período, quatro cooperativas ganharam as licitações para prestação de serviços à Prefeitura. A Cooafajur, a Coopag, a PomarFrutas (Apaf) e Associação dos Agricultores Familiar da Comunidade do Morrão. Duas delas, representadas por servidores com cargos nomeados na Prefeitura, o que de acordo com o advogado é proibido por lei. “É ilegal que servidores públicos nomeados participem e ganhem licitações e contratos na gestão municipal”.

O advogado também chama a atenção para a outras ilegalidades nos contratos. “Documentos de pequenos agricultores rurais foram fraudados e a Prefeitura não cumpre com os contratos para o fornecimento de produtos que deveriam ser oriundos da agricultura familiar, além disso, cerca de 35 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino podem estar sendo prejudicados, pois muitos destes, tem a merenda escolar como única fonte de alimentação diária. Fraudar e desviar recursos destinados a esses milhares de brasileiros e juazeirenses é crime desumano e perverso”.

O denunciante informa que um contrato de R$ 2,5 milhões foi fechado com essas cooperativas no mês de fevereiro enquanto o mundo vivenciava o início de uma pandemia, em função do Novo Coronavírus, e as aulas foram suspensas como medida de prevenção para evitar a expansão do vírus. “Pedimos à Justiça e a polícia que investiguem essa denúncia e punam os responsáveis por essa grave atitude que não deve ficar impune”, finaliza.

Confira o vídeo:

Jackson Maria de Bosco.
Mônia Ramos/ Jornalista