O Ministério Público estadual já tinha recomendado ao prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Bonfim Alcântara, que priorizasse, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras.
No dia 17, o Ministério Público decidiu investigar a denúncia de possível crime de improbidade administrativa do Prefeito em exercício, Paulo Bomfim. A denúncia versa sobre as compras realizadas no período da pandemia, os valores dos contratos, bem como a falta de concorrência, pois as empresas contratadas são sempre as mesmas.
Segundo o MP, “Na referida representação, foram narradas notícias de irregularidades diversas, dentre as quais: a marcação de pregão presencial em época de isolamento social; os valores altos de contratos firmados pelo Município; a falta de concorrência, vez que as empresas contratadas eram sempre as mesmas, bem como outras irregularidades mencionadas na representação anexa”.
No final, o denunciante requer que as medidas legais sejam devidamente tomadas, em especial a condenação por improbidade administrativa do atual Prefeito, bem como a punição das empresas envolvidas com devolução do dinheiro desviado.
Confira documentos do MPBA:
DESPACHO – REF. À REP. OUVIDORIA – COVID – AUTUAR NOTÍCIA DE FATO – MUNICÍPIO (1)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NA COMARCA DE JUAZEIRO
kkkkkkk dar em nada eles na prefeitura tiram é onda.
quem são os responsáveis pelas compras , gostaria de saber se é verdade que uma ex secretaria municipal de Petrolina lembram da ex secretaria de Julio lóssio, a outra é a cunhada de um ex gestor de Juazeiro.