JUAZEIRO POLÍTICA SOCIAL

Lei Aldir Blanc: Artistas juazeirenses denunciam o resultado dos projetos selecionados pela SECULTE

Alguns artistas juazeirenses entraram em contato com a redação do Blog Opará para protestar contra a Secretaria de Cultura, após a publicação da lista dos contemplados com o auxilio emergencial cultural, Lei Aldir Blanc.

Segundo os artistas, a SECULTE não está sendo transparente quanto a relação aos projetos e entidades contempladas com os recursos.

A Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esportes de Juazeiro recebeu semana passada, as propostas dos artistas local referente ao Auxilio emergencial da cultura Lei Aldir Blanc. Essa semana saiu os resultados dos editais: Usinas Culturais R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)  Culturas Indenitárias 130.000,00 (cento e trinta mil reais)  Chamamento Público nº 006/2020 Credenciamento para subsidio mensal as entidades, desde que estejam com suas atividades interrompidas e que sofreram prejuízos durante a pandemia do COVID -19, R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais), totalizando R$ 1.213.000,00 (um milhão duzentos e treze mil reais).

Muitos artistas reclamam, pois tiveram seus projetos reprovados, sem nem uma explicação, pois tem recursos financeiros suficientes para contemplar todos os projetos inscritos, mas a Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esportes de Juazeiro reprova as propostas apresentadas, mesmo com dinheiro em caixa. Não dando a chance para os artistas adequarem suas propostas. A SECULTE se recusa a apresentar a lista completa dos projetos inscritos com suas respectivas pontuações, tirando o direito do cidadão ao acesso a informação.

A lei vigente obriga a SECULTE apresentar a lista dos projetos contemplados e os projetos suplentes com as notas em ordem decrescente, para que todo o recurso possa ser usado com os artistas juazeirense. Pois os concursos supracitados, estavam todos em conformidade com as Leis federais nº 8.666 de 21 de junho 1993 e Leiº 14.017 de 29 de junho de 2020 e alterações posteriores e Lei complementar 123/06, bem como a Lei Municipal 1.621/2001 e a Lei Municipal 2.072/2009, que determina total transparência nos processos de credenciamento, escolha dos beneficiários e transferências dos recursos públicos.

Alguns artistas comentaram entre si que pessoas de dentro da secretaria elaborou seus projetos, e todos que dessa forma ágil, teve suas propostas aprovadas. A suspeita é que membros da secretaria de cultura fez acordos com alguns artistas para fazerem o rateio da verba quando as propostas inscritas por eles fossem aprovadas.

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