Um estudo sobre a relação entre o surgimento das primeiras prisões do Brasil e os interesses políticos e econômicos da classe dominante do século XIX. Assim é o trabalho da egressa do curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Izabel Castro, premiado com menção honrosa durante a 32º Reunião Brasileira de Antropologia, promovida pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
O artigo, intitulado “Punição e controle social no Século XIX: uma análise histórica-antropológica dos Annaes do Parlamento Brazileiro e do Código Criminal de 1830”, foi submetido ao IX Prêmio Antropologia e Direitos Humanos, na categoria Graduação.
O artigo é fruto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Izabel, defendido em fevereiro deste ano, sob orientação do professor do Colegiado de Ciências Sociais da Univasf Adalton Marques. A escolha por realizar a pesquisa sobre cárcere se deu através da união do interesse da egressa pelo tema desde o ano de 2017, quando estagiou, como licencianda, no conjunto penal de Juazeiro (BA), e o estímulo recebido pelo seu orientador, para que buscassem compreender o sistema carcerário estruturalmente.
A cientista social explica que, assim, a dupla optou por fazer um trabalho com uma análise aprofundada deste sistema. “Não nos era suficiente falar do encarceramento somente dizendo o que ele é na atualidade, mas é necessário analisar como esse processo aconteceu e acontece, o que nos possibilita entender como nos tornamos o que somos, atualmente”, afirma.
A pesquisa analisa a criação do Código Criminal de 1830, que estabeleceu a prisão como novo tipo de pena por crimes no país. Segundo o estudo, esta criação está relacionada ao controle das classes populares e foi instituída como uma forma de controlar as pessoas empobrecidas, sem propriedades rurais, que não eram escravas e não podiam ser submetidas às práticas disciplinares das grandes fazendas, como o chicote e o tronco. Segundo a análise, isso se deu com o intuito de manter a ordem econômica da época, que era baseada no abastecimento do mercado externo, especialmente europeu, e no uso de mão de obra escravizada. Além disso, o trabalho destaca as relações entre os problemas do sistema prisional presentes em sua criação e nos tempos atuais e, assim, constata que algumas situações, como o encarceramento massivo e a seletividade penal, fazem parte, na verdade, do aparato repressivo prisional.
Para Izabel Castro, receber a premiação foi uma surpresa e uma grande conquista. “Ainda estou impactada, mas extremamente feliz com a menção honrosa, especialmente pela importância da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). A meu ver, isso significa que, apesar das dificuldades em se fazer pesquisa no Brasil, sobretudo na área de humanas, estamos no caminho certo, promissor. E, evidentemente, é mais um estímulo para que eu persista nessa área, um ânimo para a caminhada”, afirma.
Ascom Univasf
