BAHIA DENÚNCIA JUSTIÇA

Povo Tuxá sofre ameaça de remoção de seu território tradicional Dzorobabé em Rodelas/BA

Comunidade indígena Tuxá do município de Rodelas, região norte da Bahia, estão ameaçados de serem retirados do seu território. Em nota, divulgada na segunda-feira (01), a integrante e primeira estudante indígena da etnia Tuxá a ingressar na Faculdade de Direito da UFBA, Ayrumã Tuxá denuncia ataques e ameaças aos direitos territoriais do seu povo e pede a intervenção da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, junto com o Grupo Técnico – GT especializado, anteriormente já designado para demarcação do território.

De acordo com a nota, “O processo de disputa territorial se intensificou em 2018, quando esta comunidade foi vítima de uma decisão de liminar de reintegração de posse, expedida pelo juízo estadual de Chorrochó/BA, tendo a comunidade conseguido reformar a decisão, por meio de recurso no Tribunal de Justiça da Bahia”.

O texto ainda afirma que, o direito da comunidade indigena Tuxá de Rodelas ao procedimento de demarcação do território tradicional Dzorobabé já foi reconhecido em Sentença proferida pela Justiça Federal no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que determinou a instauração do procedimento de demarcação, e a imediata constituição do Grupo Técnico de que trata o Decreto n. 1775/1996 (que regula o procedimento de demarcação de terra indígena).”

Confira nota na íntegra: https://apiboficial.org/2021/02/01/povo-tuxa-sofre-ameaca-de-remocao-de-seu-territorio-tradicional-dzorobabe-em-rodelas-ba/

Da Redação.

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