A Assembleia legislativa da Bahia aprovou o Decreto do Projeto Legislativo de nº 2930/2021 que renovou o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em 26 cidades do estado por causa da pandemia da Covid19. Juazeiro está entre as cidades beneficiadas com a renovação do decreto.
O texto foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária de terça-feira, 09, e com a medida os decretos foram renovados até o dia 30 de junho. As cidades beneficiadas com a medida são: Abaré, Aiquara, Andorinha, Aramari, Baixa Grande, Barreiras, Buerarema, Buritirama, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Coaraci, Contendas do Sincorá, Firmino Alves, Itamaraju, Itamari, Itiruçu, Jeremoabo, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Nova Canaã, Santa Bárbara, Santa Maria da Vitória e Valença.
Em estado de calamidade pública os municípios podem dentre outras coisas parcelar dividas, atrasar ou antecipar execução de gastos, e não realizar licitações para determinados serviços.
Iana Lima com informações da ASCOM ALBA.
