A Policia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Policia Civil (PC BA) deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação “Cartel Forte”, que investiga cartel entre empresas que prestam serviço de estampagem de placas veiculares para o DETRAN de Salvador. A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitações.
A ação cumpriu mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador – BA.
Os mandados foram cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de fabricação e estampagem de placas veiculares que atuam no DETRAN de Salvador, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas.
Veja vídeo da Operação: https://youtu.be/LR8OpKU4Pdc
As investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no DETRAN de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais. Segundo apurado, empresários do ramo de fabricação e estampagem de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um verdadeiro cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.
Há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar considerável quantia a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampagem, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-la para as empresas participantes do conluio.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) afirmou colaborar com as investigações da Operação. Veja Nota do Detran:
“Sobre a operação do Ministério Público Estadual (MP-BA) que investiga irregularidades praticadas por empresas estampadoras de placas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), o órgão de trânsito esclarece que apoia o trabalho do Ministério Público e está colaborando na apuração do caso, para que os culpados sejam punidos. As empresas privadas credenciadas ao Detran-BA precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão.
Em janeiro do ano passado, o Detran-BA publicou a portaria n° 20, que deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado. O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP-BA e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão.”
Da Redação com informações da ASCOM PRF.
