É considerada violência patrimonial qualquer prática feita por terceiros que visa se apropriar ilicitamente dos bens, aposentadorias, pensões, salários ou rendimentos de uma pessoa idosa. Geralmente, os agressores são pessoas próximas, como: familiares, vizinhos ou amigos.
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, considera crimes “discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias” e “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento”, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
“Infelizmente, nos deparamos com alguns casos de violência financeira aqui no IPJ. Os aposentados e pensionistas, muitas vezes, são coagidos por seus parentes a passarem o controle dos seus benefícios. Quando identificamos, acolhemos e orientamos as vítimas a procurarem as autoridades competentes”, contou o diretor do IPJ, Marcus Onildo.
Onde pedir ajuda
O Conselho do Idoso é responsável por receber e averiguar denúncias, além de apoiar os idosos. O conselho funciona na Praça Imaculada Conceição, s/n, no centro de Juazeiro, e o telefone para atendimento é o (74) 3612-1483. As pessoas também podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu bairro para pedir auxílio.
O IPJ e a Prefeitura de Juazeiro produziram um vídeo com mais informações sobre o tema. Acesse o conteúdo no canal da prefeitura no YouTube, pelo link: www.youtube.com/watch?v=YmR5N9HW_Ic
Instituto de Previdência de Juazeiro alerta sobre violência financeira contra idosos
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