Neste sábado (24) uma mulher, de 36 anos, foi vítima de violência doméstica, em sua residência, localizada no bairro João XXIII, em Juazeiro-BA. Ela foi agredida por Gilcemar de Oliveira, seu ex-companheiro, que atirou um capacete contra o seu rosto e usou uma enorme pedra para danificar a sua moto.
A vítima, identificada pelas iniciais N.P.T.B., esteve na Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA e denunciou o ex-companheiro. Segundo a mulher agredida, Oliveira não aceita o fim do relacionamento.
Ainda de acordo com o relato da vítima, o agressor também teria ameaçado de morte, o que motivou ela procurar a delegacia, para que as medidas protetivas fossem tomadas e ,assim, evitar que algo de mais grave possa lhe acontecer.
Lei Maria da Penha
A Lei nº. 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha” assegura-se de um conjunto de elementos que tem como objetivo controlar e prevenir a violência doméstica e familiar cometida contra a mulher. De acordo com a lei, caracteriza violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Em Juazeiro, os casos de violência contra à mulher podem ser denunciados na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher- DEAM, criada em 2006, no mesmo ano da implantação da Lei Maria da Penha, com objetivo de prevenir e combater a violência domestica, no município.
