O presidente Jair Bolsonaro recuou e decidiu manter os decretos de luto oficial que homenagearam o ex-senador Antonio Carlos Magalhães e Luís Eduardo Magalhães.
Eles dois e mais 23 personalidades tiveram os decretos de luto oficial, assinados por ex-presidentes, revogados por Bolsonaro nesta semana, em um ato sem qualquer justificativa por parte do Palácio do Planalto. Roberto Marinho, fundador da Globo, também teve seu decreto de luto oficial anulado.
Na postagem, Bolsonaro argumenta que as revogações tinham amparo legal, mas cita o apelo nas redes sociais contra a medida.
“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, afirmou.
Os decretos de luto costumam perder efeito automaticamente tão logo o período de pesar oficial é concluído. A decretação de luto oficial é um ato simbólico. Por isso, a anulação desses decretos não tem qualquer efeito legal.
