Na manhã de quinta-feira (03) houve importante na Codevasf, que contou com a presença do superintendente da 6ª Regional, Miled Cussa, do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro, Josival Barbosa, do vereador Lourival Quirino e dos assessores jurídico da prefeitura e da Codevasf.
Essa pauta da regularização fundiária, por conta de uma decisão do STF que proibiu que lotes ou áreas irrigadas até quatro módulos fiscais fossem penhorada ou dadas em garantia de financiamentos rurais.
Josival Barbosa esclareceu que os produtores rurais já vem discutindo isso já há algum tempo, desde 2016, quando a Codevasf lançou a licitação dos lotes urbanos no projeto Curaçá, nos núcleos habitacionais 1, 2 e 4. E por uma questão judicial licitação foi suspensa. No município vizinho Petrolina/PE, a Codevasf já teria cedido os lotes urbano para prefeitura, a fim que acontecesse a regularização fundiária.
Segundo Miled Cussa, é necessário que a Codevasf faça o georeferenciamento dos cinco perímetros: Curaçá, Maniçoba, Tourão, Mandacaru e Salitre. Mas para realizar o georeferenciamento, o custo estimado é de 2,2 milhões de reais. Ainda de acordo o superintendente, o georeferenciamento já foi licitado, mas depende do recurso que a Codevasf não dispõe, o caminho seria uma emenda parlamentar de um deputado federal.
Segundo o vereador Lourival, este é o momento de achar um formato que seja adequado à realidade das comunidades. “Fomos provocados pelos produtores e achamos uma luta justa. Estamos colocando a nossa equipe técnica e jurídica para que esta situação seja solucionada o mais breve possível”, pontuou o vereador.
O assessor jurídico da prefeitura ficou de marcar uma reunião com a prefeita Suzana Ramos, envolvendo a Codevasf, a Câmara de vereadores e os produtores rurais.
Em resumo o produtor hoje está em situação difícil sem poder pegar financiamento porque não tem como dar o lote como garantia, já que a escritura é única lote Urbano e lote Agrícola, e com o desmembramento o produtor teria como dar a garantia para voltar a ter crédito.
