O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, prestou depoimento à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (25).
Ele é investigado em um inquérito que apura se houve prevaricação na atuação da PRF durante o bloqueio de rodovias feitos por bolsonaristas, e se houve violência política nas fiscalizações de veículos feitas pela corporação durante o segundo turno das eleições, em especial no Nordeste.
A oitiva aconteceu no Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e durou cerca de uma hora.
A investigação, que é mantida sob sigilo, corre na Superintendência da PF porque o diretor-geral da PRF não tem foro privilegiado.
A PF investiga suspeitas de crimes diferentes, relacionados a episódios distintos das últimas semanas indicados pelo MP. Os policiais apuram:
– Se a fiscalização de ônibus com eleitores durante o segundo turno das eleições, com ênfase desproporcional na região Nordeste e contrariando decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, respeitou a legislação – e se houve ofensa ao livre exercício do direito de voto;
– Se Silvinei Vasques cometeu crime de prevaricação, por omissão, ao não orientar medidas mais enérgicas para a PRF desobstruir rodovias bloqueadas por atos de caráter golpista após as eleições, nas últimas semanas.
O crime de prevaricação acontece quando um funcionário público age contra a lei – ou deixa de agir por conta própria – para obter algum benefício pessoal. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.
Policial é réu
Mais cedo nesta sexta, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra Vasques. Com isso, o diretor-geral da PRF se tornou réu.
O pedido do MPF foi apresentado no último dia 15. Na ocasião, o órgão argumentou que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo ao, por exemplo, ter pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputou a reeleição e foi derrotado por Lula (PT).
O Ministério Público também pediu o afastamento de Silvinei Vasques do cargo de diretor-geral da PRF. Mas, ao analisar o caso, o juiz entendeu que, como Silvinei está de férias, quer ouvi-lo antes de tomar uma decisão.
