Para começar, já te adianto que, em geral, não dá para cancelar Pix feito. Mas, tenha calma. Existem caminhos (e esperança) para reaver o dinheiro. No entanto, vale destacar que alguns são complicados e você ficará a mercê das particularidades dos casos.
Por exemplo, se você mandou Pix para a pessoa errada, pode reaver o dinheiro caso ela esteja de bom humor e/ou tenha boa índole. Já em caso de golpe, existe caminho jurídico para receber estorno. Para arrependimento por compra, também.
Para te ajudar, o Olhar Digital mostra o que fazer em cada tipo de caso, quais recursos existem para te acudir e como se prevenir contra perrengues.
Não dá para cancelar Pix, mas há esperança
A existência de uma opção de cancelamento de Pix criaria uma situação de incerteza sobre o caráter definitivo do pagamento. É o que informou o BC (Banco Central), em nota. Ou seja, para evitar descrédito do instrumento, uma vez enviado Pix, tchau dinheiro. Mas, em alguns tipos de caso, ele (talvez) há de voltar. Vamos a eles:
Mandou Pix para pessoa errada
Se você se atrapalhou na hora de digitar a chave e o Pix foi para a pessoa errada, nem tudo está perdido. Cancelar a transferência não é uma opção, mas o BC sugere negociar o estorno com quem recebeu. Aí, cruze os dedos para o destinatário ter boa fé.
Além disso, dá para você contatar a instituição financeira para qual o Pix foi, em busca de algum tipo de intermediação. Com o comprovante da transferência em mãos, o outro banco pode te acudir. Se, mesmo assim, a pessoa se negar a devolver, aí só na Justiça mesmo.
Foi vítima de golpe, fraude ou falhas operacionais
Nesses casos mais sérios, você pode apelar ao MED (Mecanismo Especial de Devolução), do BC. Se o banco faz Pix, é obrigado a ter esse mecanismo. Aqui, o trâmite é mais complexo.
Para começar, se você foi vítima do golpe do Pix ou algum outro tipo de fraude, precisa registrar B.O (Boletim de Ocorrência). Depois, precisa avisar seu banco sobre a situação por algum canal oficial de atendimento, como SAC ou Ouvidoria (isso também vale para quando falhas operacionais do sistema do banco zicam seu Pix).
Em seguida, o banco de onde o Pix saiu entra com pedido de estorno ao banco onde o Pix entrou. Depois de uma análise de segurança, que rola em até sete dias úteis, divulga-se o resultado. Se constatarem golpe/fraude, seu dinheiro volta para você.
Se arrependeu de uma compra paga via Pix
Este é o único cenário em que você pode cancelar Pix feito, com respaldo do Código de Defesa do Consumidor. E o princípio para ele é bem simples.
A regra é: se você pagou via Pix por algum produto e se arrependeu da compra, tem direito de receber o reembolso integral do valor. Simples assim. Mas o estorno não precisa ser, necessariamente, via Pix.
Quer cancelar Pix agendado
Também dá para fazer e, pasme, não é um bicho de sete cabeças. Áreas do Pix, nos aplicativos dos bancos, geralmente trazem a lista dos agendados e botões de cancelamento.
No app do Nubank, por exemplo, dá para cancelar Pix agendado por meio do assistente de pagamentos. Para descobrir qual é o caminho no aplicativo do seu banco, pesquise “como cancelar Pix agendado no banco tal”.
Quanto tempo tenho para estornar um Pix?
Depende do caso. Se você foi vítima de golpes, fraudes ou falhas operacionais, tem até 80 dias após a realização do Pix para apelar ao MED. Já em casos de arrependimento por compras, o Código de Defesa do Consumidor te dá sete dias para pedir estorno.
Por outro lado, Pix equivocados não tem data-limite para estorno. Isso porque a resolução do caso depende da boa fé, bom humor, índole e afins de quem recebeu a transferência. Ou seja, não há regras nem prazos para esse tipo de situação.
Tem como contestar um Pix?
Sim, mas não todo e qualquer Pix. Você pode contestar transferências feitas em casos de:
- Golpe do Pix;
- Fraude;
- Falha operacional do sistema do banco;
- Arrependimento por alguma compra.
Portanto, se a sua situação não se enquadrar nas citadas acima, você está sem respaldo e a mercê da disponibilidade e boa fé de outras pessoas e instituições financeiras.
Dicas para evitar perrengues com Pix
Já deve ter ficado claro que, depois de feito o Pix, é complicado reaver o dinheiro. Então, confira abaixo um packzinho de dicas para se prevenir, ao invés de remediar:
- Revise (muito) o Pix: antes de confirmar a transferência, cheque os dados como se a sua vida dependesse disso;
- Confirme dados com recebedor: se a pessoa te falou o Pix dela e você não entendeu bem, pergunte duas, três, quatro, quantas vezes forem necessárias para pegar cada caracter;
- Passe seu Pix com calma: para evitar que outra pessoa passe pelo perrengue, fale seu Pix da maneira mais clara possível;
- Escolha chaves para cada situação: CPF tende a ser mais seguro, mas se você não quiser expô-lo por aí, use pelo menos uma chave aleatória.
Fonte: Olhar Digital
