A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional em Brasília e envolveu as Polícias Civis de oito estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Ceará. Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão.
Durante a ação, policiais prenderam investigados que estavam em situação de flagrante.
Em Juazeiro, na Bahia, um homem foi preso distribuindo conteúdo protegido por direito autoral. No Paraná, um casal foi preso oferecendo planos de assinatura de TV pela internet, com a promessa de liberação de mais de 20 mil canais.
Houve ainda quatro prisões em Minas e quatro em São Paulo.
A operação teve cooperação internacional do Peru e do Reino Unido. É que criminosos do Brasil criavam sites hospedados nesses países para oferecer o conteúdo de pirataria e tentar dificultar o alcance da Justiça brasileira, mas nesta terça-feira (14) foram bloqueados 200 sites e 63 aplicativos.
A operação 404 começou em 2019 para desarticular um esquema de quebra de direitos autorais e pirataria. A investigação descobriu sites e aplicativos para compartilhar músicas ilegalmente, além da distribuição irregular de canais por assinatura.
Além do crime de pirataria, os alvos da operação devem responder por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério da Justiça, a pirataria causa prejuízos de mais de R$ 15 bilhões por ano aos produtores de conteúdo, além da perda de arrecadação de mais de R$ 2 bilhões em impostos.
O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, Alesandro Gonçalves Barreto, lembra que quem consome pirataria digital também está cometendo crime.Você vai estar baixando, vai estar comprando caixinha, vai estar colocando isso na sua casa, que vai estar capturando seus dados. Você vai estar baixando um aplicativo de música achando que está baixando algo gratuito e você termina por dar acesso ao seu dispositivo, sua agenda de contatos, localização, o que você está acessando na internet. Pirataria é crime, e precisamos enfrentá-lo. Não é só violação de direito autoral. Tem lavagem de capitais, tem organização criminosa envolvida e tem outros crimes correlatos”, explica.
Fonte: g1
