Em 2022, a distância entre os rendimentos dos professores da educação básica pública e os demais profissionais com ensino superior, em vez de reduzir, aumentou. O alerta, entre outros, consta do Balanço do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado na semana passada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A equiparação dos salários docentes aos dos demais trabalhadores de mesma escolaridade é uma das mais importantes metas do PNE, por ser crucial para atração e manutenção na carreira. Como, dentre os fatores intraescolares, o professor é o de maior impacto no desempenho do aluno, não resta dúvida do quanto é necessário avançar na valorização do magistério.
A meta do PNE deveria ter sido cumprida em 2020, mas ainda estamos longe disso. Porém, analisando a série histórica, ao menos observávamos, desde 2016, uma pequena redução da distância. Ela era insuficiente — nas contas da Campanha, precisaria ser três vezes mais rápida —, mas estava em curso. Naquele ano, o salário médio de um professor com nível superior completo na rede pública representava 70% do registrado, na média, pelos demais profissionais com diploma universitário. Em 2021, esta proporção chegou a 83,2%. Em 2022, porém, retrocedemos com a queda de um ponto percentual (para 82,2%). Seja qual for a tendência dos próximos anos, nada indica pelos dados atuais que chegaremos ao final de vigência do atual PNE, em 2024, com essa meta cumprida.
É há um outro agravante a ser considerado quando analisamos o que aconteceu nos últimos dez anos. Pelo Painel de Monitoramento do PNE, organizado pelo Inep, é possível perceber que o principal motivo que fez a distância encurtar entre os dois grupos comparados não foi a valorização na renda média dos professores, mas, sim, a piora nas demais ocupações. Entre 2013 e 2021 (a base do Inep ainda não foi atualizada para 2022), o rendimento médio dos professores cresceu 1,6%, enquanto os demais profissionais com nível superior registraram queda de 13%.
Há mais aspectos a considerar na comparação das médias. Levantamento já citado aqui na coluna, elaborado pelo Movimento Profissão Docente a partir de outras bases de dados, mostra que os ganhos médios de remuneração entre professores são puxados pelos salários iniciais, que são regidos pelo Piso Nacional do Magistério. Os vencimentos no meio e no topo da carreira, porém, não seguem o mesmo ritmo, resultando num achatamento, considerando a diferença no início e no fim.
É certo que a melhoria da qualidade da educação não passa apenas pela valorização salarial dos professores. É preciso avançar também em condições de oferta, gestão, formação de docentes e diretores, além de uma estrutura de carreira que estimule o desenvolvimento profissional constante. Porém, mesmo considerando a relevância de todos esses e de outros fatores, não resta dúvida de que é necessário, mesmo que não suficiente, oferecer salários mais atrativos.
