No dia 30 de agosto, municípios dos estados do Nordeste farão uma paralisação conjunta em protesto pela oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês vigente.
Durante o dia, serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos apenas serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A paralisação foi articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, o Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras.
Segundo a UPB, os municípios baianos são os mais atingidos com a oscilação dos repasses do FPM, pois cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Segundo um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, em comparação ao ano de 2022.
A paralisação também servirá para que os prefeitos reivindiquem outros assuntos, entre eles o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, por intermédio da aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da recomposição de perdas do ICMS para recuperar os R$ 6,8 bilhões perdidos com a desoneração dos combustíveis.
