A Polícia Federal encontrou, nesta quinta-feira (8/2), no escritório de Jair Bolsonaro localizado na sede do PL, em Brasília, uma minuta de discurso em que seria anunciada a decretação do estado de sítio no Brasil.
Segundo apurou a coluna com fontes da PF, o texto do discurso dizia que a decretação do estado de sítio seria necessária “para restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o trecho do documento, segundo fontes da PF.
O documento foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022.
O que é estado de sítio
Previsto na Constituição Federal, o estado de sítio é um instrumento por meio do qual o presidente da República pode suspender temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos, em nome da “ordem pública”.
Para decretar o instrumento, o presidente precisa do aval do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e, posteriormente, de autorização do Congresso Nacional.
PF também esteve na casa de praia de Bolsonaro
Além de seu escritório político em Brasília, Bolsonaro também recebeu a visita de policiais federais, nesta quinta (8/2), em sua casa de veraneio localizada em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.
Como noticiou a coluna, a PF foi ao local para apreender o passaporte do ex-presidente e o celular de um assessor dele. O documento de Bolsonaro, porém, estava em Brasília e foi entregue à polícia por auxiliares.
O outro lado
Em nota enviada pela assessoria, o ex-presidente Bolsonaro informou que “desconhece esse documento sobre estado de sítio, merecendo observar que o estado de sítio, para ser decretado, demanda a convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança. Depois disso, precisa ser aprovado no Congresso.”
Segundo ele, “portanto não existe estado de sítio como ato unilateral de um presidente, o que o torna incompatível com um golpe de estado nos moldes como está sendo narrado hoje.”
Fonte: Metrópoles
