A Bahia já amarga a pior porcentagem de estudantes ativos entre 18 e 24 anos no Ensino Superior no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta sexta-feira (22) pelo IBGE. Para educadores do estado, no entanto, não há mal que não possa piorar. Com a portaria estadual 190/2024, que possibilitou que estudantes avançassem mesmo reprovados em disciplinas e com faltas em aulas, os professores acreditam que, sem preparo para progredir no ensino e permanecer no âmbito estudantil, os dados divulgados na pesquisa tendem a ser ainda mais negativos.
Professor na rede estadual de ensino, Josemiran Marques afirma que, ao “maquear” a situação do aluno, a portaria editada pela Secretaria de Educação da Bahia não favorece a chegada dos jovens ao Ensino Superior. “A gente só retém esse aluno para ajudá-lo, para que ele realmente ganhe e crie as condições necessárias para passar para o próximo ano. Sem maquear a realidade do aprendizado”, diz.
“A portaria atrapalha e pode contribuir para piorar esse número (do PNADC) que já é negativo. As políticas têm que ser inclusivas, mas elas também têm que ter critérios técnicos objetivos. Tem que ver a realidade de quem está lá no chão da escola. A gente precisa também fazer esse diálogo com a família, mas não aprovar de qualquer jeito”, acrescenta ele.
Coordenador da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Rui Oliveira também acredita que a portaria fará com que menos jovens baianos ingressem nas universidades.
“Ela (a portaria) impacta porque possibilita aprovação automática sem o aluno ter desenvolvido sua autonomia no percurso escolar. Assim, dificilmente, esse aluno terá condições de fazer o Enem de forma qualificada e vai desistir. Por isso, continuamos defendendo a revogação da 190. Estamos à disposição para a construção de um instrumento que de fato possa combater a reprovação, e garanta a permanência com qualidade dos alunos”, declara Rui.
Doutora em Educação, Catarina de Almeida Santos corrobora com o discurso de Rui Oliveira e adiciona que a aprovação em massa é um atestado de falha em oferecer educação de qualidade. “O nosso foco tem que ser garantir as condições para que todos os estudantes possam aprender. A lógica da aprovação automática significa que o Estado está admitindo que ele não está garantindo as condições para que os estudantes estejam aprendendo”, analisa ela, que é professora da Universidade Federal de Brasília (UnB).
Catarina Santos, assim como os outros educadores, destacam que a escola não tem como objetivo reprovar, mas garantir o processo de ensinar e aprender.
A reportagem procurou a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) para comentar os números do IBGE e responder sobre a possibilidade de piora nos dados com a portaria da aprovação em massa, mas não recebeu retorno da pasta até o fechamento desta reportagem.
