Ganhou repercussão nesta semana a “pedalada fiscal” milionária da Telebrás, estatal federal da área das comunicações, que entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) por conta do uso considerado excessivo de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Aqui na Bahia, contudo, a pedalada já virou jurisprudência.
No ano passado, o governo Jerônimo Rodrigues (PT) utilizou R$1,1 bilhão como DEA. Na prática, o governo joga a despesa do orçamento de um ano para o outro. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a fazer ressalva, ao analisar as contas de Jerônimo, sobre a pedalada, que já vem sendo praticada desde Rui Costa (PT).
Nacionalmente, o TCU alertou que a DEA deve ser usada somente em situações excepcionais e que a regularidade dela pode levar a distorções nos resultados fiscais. Bom, por aqui, a irregularidade já foi institucionalizada.
Pague um, leve dois
O que era para ser uma parceria proveitosa ao povo baiano virou, na verdade, um estelionato eleitoral por parte dos governos Lula e Jerônimo. A prova disso é que o governo federal tem anunciado ações para a Bahia através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas deixa a conta para a própria Bahia pagar.
Na Casa Civil, Rui Costa capitaliza politicamente os anúncios fazendo parecer proezas de Brasília, enquanto Jerônimo espelha a coreografia aqui puxando louros para si. Mas a pior parte desse jogo combinado petista é que a Bahia não tem dinheiro para honrar tais compromissos, razão pela qual Jerônimo está tomando mundos e fundos em empréstimos. Dos R$13 bilhões solicitados em 22 meses, quase R$2 bilhões vão para obras do PAC.
É a parceria da enganação, ninguém tem dinheiro, mas todo mundo finge bem.
Água fria
A ministra Margareth Menezes levou um balde de água fria da equipe econômica do governo federal, um dia após anunciar um pacote bilionário de investimentos para o setor cultural Brasil afora.
Em coletiva de imprensa esta semana em Salvador, durante o G-20 da Cultura, ela chegou a apontar um orçamento entre R$ 30 e R$ 50 bilhões para a Bahia até 2027, mas logo depois admitiu que a pasta também está no radar do corte de gastos da Fazenda para salvar o ano fiscal de Lula. “Eu espero que não”, resumiu a ministra, tentando mostrar otimismo, apesar de afirmar que não há muito o que fazer quando o Planalto passar a tesoura.
Fonte de informações: Correio da Bahia
