A Bahia pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados caso o Congresso cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e redistribua as vagas de acordo com os dados do Censo de 2022. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta evitar essa mudança e quer negociar com o STF um aumento no número total de deputados, passando de 513 para 527.
O assunto será discutido com líderes partidários nesta quinta-feira (13), antes de ser levado ao Supremo. A intenção de Motta é impedir que estados percam representantes e, ao mesmo tempo, garantir que aqueles com aumento populacional recebam mais cadeiras. Caso sua proposta avance, a Bahia manteria sua atual bancada.
A decisão do STF, tomada em agosto de 2023, determinou que o Congresso deveria editar uma lei complementar para corrigir a distribuição de deputados proporcionalmente à população. Se isso ocorrer, sete estados ganhariam assentos, enquanto outros sete perderiam. Além da Bahia, sofreriam cortes Rio de Janeiro (-4), Rio Grande do Sul (-2), Pernambuco (-1), Paraíba (-2), Piauí (-2) e Alagoas (-1).
Por outro lado, Pará (+4), Santa Catarina (+4), Amazonas (+2), Minas Gerais (+1), Ceará (+1), Goiás (+1) e Mato Grosso (+1) aumentariam suas bancadas.
O impasse agora se dá entre manter o total de 513 deputados e redistribuir as vagas ou ampliar o número de cadeiras. O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) é contra a ampliação e defende que a proporcionalidade seja ajustada sem aumentar a quantidade de parlamentares.
Se o Congresso não aprovar a mudança até 30 de junho de 2025, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá até outubro do mesmo ano para decidir a nova distribuição.
