Condenado em 2024 pelo Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA), a seis anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto por um esquema de rachadinha, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) segundo fontes está tentando reverter a situação, mas é quase impossível que consigo.
Além da condenação, o deputado ainda vai ter que pagar 71 dias de multa a cada dia equivalente a um salário mínimo vigente à época dos fatos.
O processo refere-se a uma ação proposta pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e foi concluído na quarta (27). O suposto esquema aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no ano de 2008.
De acordo com denúncia do MPBA, o parlamentar se apropriava indevidamente de verbas públicas ao incluir familiares em seu gabinete, os quais não exerciam as funções para as quais eram contratados.
“Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Peculato, na modalidade apropriação de proventos. Cadastro nacional de informações sociais que indica os nomes dos assessores que mantiveram vínculo empregatício com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através do gabinete do réu, deputado estadual. Ofícios de nomeações e exonerações dos assessores. Réu que, durante interrogatório, confessa a relação de proximidade e confiança com os assessores. Controle do domínio do fato. Nexo de causalidade. Servidores fantasmas. Lista que ostentava a companheira e sogra do réu. Nepotismo”, diz trecho do documento emitido no DJE.
O despacho que contém a ação condenatória do réu, informa que a mulher do deputado, recebeu depósitos em dinheiro de R$ 140 mil, durante o período de 17 de janeiro de 2008 a 22 de julho de 2010, dos quais R$ 91 mil reais “foram realizados por conta não identificada”.
O deputado do PV recebeu R$ 203.508,85, “um valor incompatível com sua realidade financeira”, diz o documento.
O Ministério Público da Bahia recorreu da decisão judicial, alegando que o Judiciário deixou de analisar alguns dos pedidos feitos pelo órgão. Além disso, solicitou a cassação do mandato do deputado e o bloqueio de R$ 1,3 milhão de seus bens.
Segundo informações, por conta da condenação o deputado vai tentar colocar o filho, o vereador em Salvador, Randerson Leal, como candidato a deputado estadual nas eleições de 2026.
