A notícia sobre um possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo que trata sobre o ressarcimento dos prejuízos causados pelo curtaiment no setor elétrico vem causando pânico aos geradores de energia renovável. Nesta sexta-feira (14), a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) convocou jornalistas para uma entrevista com geradores e fabricantes a respeito do assunto. O foco foi o artigo 1A da Medida Provisória (MP) 1304, que prevê o ressarcimento decorrentes de ordens do governo para suspender a geração de energia.
Os líderes do setor argumentam que, sem o artigo, a indústria enfrentará uma crise severa, ameaçando a segurança regulatória e futuros investimentos no Brasil, especialmente no Nordeste. “A indústria de energia renovável do Brasil, e aí com muita propriedade falando de eólica, mas a solar também de grande porte vai sofrer as consequências, não vai suportar o fato de a gente não trazer agora uma solução para o curtailment”, avisou Elbia Gannoum, presidente da ABEEólica.
E por que essa discussão é importante? Hoje, 90% dos investimentos em energia renováveis são realizados no Nordeste, portanto, a região é a mais impactada com a crise. Roberto Veiga, vice-presidente da Goldwind, mencionou o risco da insegurança jurídica. Segundo ele, a fábrica que opera há três anos emprega atualmente 800 pessoas.
Apesar do inquietante silêncio do governo baiano em relação ao assunto, a Bahia é líder na geração de energia renovável no Brasil, com uma capacidade acima de 10 gigawatts só de eólica. Além disso conta com diversas fábricas que atendem a demanda de projetos em diversas partes do país, estando toda esta cadeia em risco.
O setor rechaça a conta de que manter o artigo custaria R$ 7 bilhões nas tarifas dos consumidores, ponderando que o valor devido é de R$ 2,8 bilhões. E que ele seria compensado por um saldo positivo já existente na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Sem impacto tarifário, portanto.
Mas há uma outra questão que preocupa quando se pensa no futuro da atividade. Além de impactos mais diretos, como a possibilidade de demissões, perda de renda dos proprietários de terra que arrendam áreas para os parques e o fechamento de fábricas, existe o risco jurídico de desrespeitar contratos, que motivaram as empresas de energia a construírem os parques para fornecer uma determinada quantidade de energia. Tem usinas que enfrentaram cortes correspondentes a 50% da capacidade de produção nos últimos meses, segundo a ABEEólica. É delas a culpa se o governo contratou a energia e foi ineficiente para implantar a infraestrutura de distribuição?
Embaixadas dos países das empresas que investem no Brasil já manifestaram suas preocupações ao governo Lula. A lista vai desde países nórdicos à França, Portugal e Espanha. Na semana passada, quando esteve com Lula, o presidente da França, Emmanuel Macron, pediu ao brasileiro que compense as perdas das empresas, de acordo com a Folha de S. Paulo.
No fim da conversa com os jornalistas, Elbia Gannoum foi bastante direta: “sem o dispositivo 1A, a indústria de renováveis brasileira vai falir, vai quebrar”. O país vai pagar para ver? E mais, a Bahia vai pagar para ver? Sem energia renovável, será impossível atrair as indústrias de hidrogênio verde e data centers para o estado, principais apostas para novos investimentos no interior nos próximos anos.
