Os olhos fechados e as lágrimas que insistem em escorrer pelo rosto de Eliane Silva das Neves, 37 anos, e de Thais Silva Souza, 26, dizem o que as palavras já não conseguem explicar. Quase 11 anos depois da morte de Maria de Fátima Silva, aos 34 anos, após uma cirurgia de tireoide, a irmã e a filha da vítima enfrentam uma nova dor: o médico denunciado pelo Ministério Público não poderá mais ser responsabilizado criminalmente porque o processo prescreveu. Agora, apenas a batalha por uma indenização.
O desfecho foi confirmado ao CORREIO pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o órgão, a ação penal foi extinta em julho de 2024 após a Justiça reconhecer a prescrição do crime. Como o cirurgião Antônio Carlos Rebouças da Silva completou 70 anos durante a tramitação da ação penal, a legislação determina a redução pela metade do prazo prescricional, o que levou a Justiça a declarar extinta a punibilidade.
“Ele tirou a felicidade de uma família. Minha irmã era a minha amiga. A gente compartilhava tudo. Eu sinto muita falta dessa amiga em minha vida. Hoje, não tenho mais, porque ela foi tirada de mim de uma forma brutal”, declara a técnica de enfermagem Eliane, enquanto enxuga as lágrimas.
“É muito difícil falar sobre o assunto. Minha mãe me deixou com 14 anos. Ela era tudo para mim. É como se o mundo tivesse acabado”, diz a filha da vítima, Thais, também emocionada.
Indenização
“Dinheiro nenhum irá trazer minha irmã de volta, mas é preciso, no mínimo, reparar o que ele fez de alguma forma. Minha irmã era mãe solo, trabalhava em serviços gerais e os filhos dela passaram necessidades”, conta Eliane.
Segundo a família, a cirurgia aconteceu no dia 9 de janeiro de 2015, no Hospital Santa Izabel, em Salvador, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após o procedimento, Maria de Fátima permaneceu três dias em coma antes de ter a morte cerebral constatada na UTI da unidade.
No dia 25 de maio deste ano, houve uma audiência de conciliação. Mas, segundo Eliane, não houve acordo. O Estado da Bahia alegou que a cirurgia foi realizada em uma instituição privada.
“Minha irmã fez a cirurgia totalmente pelo SUS. Então, quem está responsável por tudo isso? Não tem outra justificativa. Quem tem que responder pelo médico é o Estado”, dispara a irmã da vítima.
A Defensoria Pública da Bahia, que representa os familiares, informou que a ação de indenização permaneceu sem movimentação desde a audiência realizada em maio deste ano. Segundo a instituição, será solicitada a intimação da Vara responsável para dar andamento ao processo. A Defensoria também informou que fará novo atendimento com Eliane para dar continuidade ao acompanhamento da ação.
Insanidade mental
Em março de 2023, por determinação da Justiça, Antônio Carlos foi submetido a exame de sanidade mental no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), em Salvador, para avaliar sua capacidade de responder criminalmente pelos fatos.
Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o exame pericial concluiu que o médico, em razão do agravamento de problemas de saúde mental ao longo da tramitação da ação penal, já não apresentava condições psíquicas e neurológicas de responder criminalmente.
A conclusão revoltou a família de Maria de Fátima.
“Desde quando isso aconteceu, minha vida se transformou. Me encontro destruída, principalmente pelo descaso, porque houve um erro, comprovado por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Parece que a vida da minha irmã não valeu nada”, lamenta Eliane.
Inquérito
A investigação da Polícia Civil concluiu que Maria de Fátima Silva morreu em decorrência de complicações provocadas durante a cirurgia de tireoide realizada em 2015. Segundo o inquérito, houve lesão na veia jugular esquerda e, durante a tentativa de controle do sangramento, a artéria carótida esquerda teria sido suturada, interrompendo o fluxo sanguíneo para o cérebro. O laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) apontou que a paciente sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico decorrente dessas lesões, causa da morte.
Com base nas provas reunidas, entre elas laudos periciais, prontuários médicos e depoimentos, a Polícia Civil indiciou o cirurgião Antônio Carlos por homicídio com dolo eventual. Nesse tipo de crime, o investigado não pretende diretamente provocar a morte, mas assume o risco de produzir esse resultado. O entendimento da autoridade policial foi o de que o médico assumiu o risco do resultado morte ao prosseguir com a conduta, sem adotar as medidas necessárias para evitar o desfecho fatal.
Denúncia
Em 2016, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Antônio Carlos à Justiça. A acusação reproduziu as conclusões centrais do inquérito, sustentando que as lesões causadas durante a cirurgia levaram à trombose da artéria carótida e interromperam a circulação sanguínea para o cérebro da paciente. O MP também afirmou que o médico assumiu o risco do resultado morte ao não adotar as medidas necessárias para preservar a vida de Maria de Fátima.
Posteriormente, conforme informou o próprio Ministério Público ao CORREIO, o enquadramento jurídico foi alterado por decisão judicial, e o processo passou a tramitar como homicídio culposo, quando não há intenção de matar nem assunção do risco de produzir a morte.
Defesa
Procurada pelo CORREIO, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que a defesa do Estado em ações judiciais cabe à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A pasta também afirmou que “não tem contratualização com o Hospital Santa Izabel para a realização do procedimento pelo qual a paciente foi submetida”.
A nota, no entanto, não esclarece se essa informação se refere ao período em que a cirurgia foi realizada, em 2015, ou à situação contratual atual. A reportagem pediu também um posicionamento à PGE, mas até o momento não há resposta.
O CORREIO procurou a defesa do médico Antônio Carlos Rebouças da Silva, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
