Uma denúncia de assédio sexual feita por uma trabalhadora doméstica de 63 anos levou a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia a autuar o empregador dela, um empresário cuja identidade não foi divulgada. O caso ocorreu em uma residência em Stella Maris, em Salvador, e a fiscalização foi concluída na quarta-feira (21).
A apuração identificou mensagens nas quais o patrão fazia propostas sexuais à funcionária e oferecia dinheiro e peças íntimas. Também foram encontrados vídeos pornográficos e imagens do empresário vestindo uma roupa íntima que, segundo o órgão, havia sido retirada dos pertences da trabalhadora sem o consentimento dela.
A doméstica procurou a Auditoria-Fiscal do Trabalho em 6 de outubro para denunciar os episódios. Além do assédio sexual, a fiscalização constatou que o vínculo de emprego não estava registrado e identificou outras irregularidades trabalhistas, que também resultaram em autos de infração.
Trabalhadora receberá acolhimento e orientação
Em uma articulação com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, a fiscalização encaminhou a mulher à Casa da Mulher Brasileira. No espaço, ela poderá receber acolhimento e orientações sobre as medidas legais disponíveis.
O encerramento do procedimento fiscal não põe fim ao acompanhamento. A Coordenação da Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Bahia seguirá monitorando o andamento do caso junto aos órgãos competentes.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho destacou que o assédio sexual viola os direitos e a dignidade de quem trabalha. O órgão também chamou a atenção para a vulnerabilidade das empregadas domésticas, que exercem suas atividades dentro de residências, frequentemente sem outras pessoas por perto.
