Depois de 24 anos, o réu Nilson Caxias de Souza, acusado pelo feminicídio da professora Mery Vânia Almeida será julgado na terça-feira (29), no Fórum de Petrolina (PE). O crime aconteceu em 18 de abril de 1998, quando Nilson matou a ex-namorada Mery Vânia em sua casa com três facadas. A filha da vítima, na
Read moreJUSTIÇA
Em Salvador, Barroso nega que STF esteja atuando de forma ativista
Presente no Fórum de Cidadania Política realizado nesta sexta-feira (25), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou aqueles que acreditam que o STF está tomando decisões ativistas. Exemplificando com um diálogo em um restaurante, o ministro lembrou de algumas decisões
Read moreManobra da defesa garante nova audiência do Caso Beatriz para dezembro
Uma manobra da defesa do acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, vai atrasar o andamento do processo. Prevista para ser concluída nesta quarta-feira (23), a audiência da instrução e julgamento que pode levar Marcelo da Silva, 40, a júri popular, só deve ser finalizada no dia 15 de dezembro. A
Read moreAudiência de instrução do Caso Beatriz acontece nessa terça-feira em Petrolina
Marcelo da Silva sentará no banco dos réus pela primeira vez no Caso Beatriz. Nesta terça-feira (22), a Justiça de Pernambuco realizará, a partir das 8h, a audiência de instrução na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina, onde o crime foi registrado. A audiência é o primeiro passo no rito do processo. É
Read moreUPB mobiliza líderes municipalistas pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária
Diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e
Read moreCNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as varas da Infância e da Juventude de todo o país verifiquem presencialmente a situação de crianças e adolescentes em acampamentos em frente a instalações do Exército, montados por manifestantes inconformados com o resultado da eleição presidencial de outubro. Em decisão assinada ontem (16), o corregedor nacional
Read moreJuiz proíbe empresário de obrigar empregado a participar de ato golpista
O exercício do poder empresarial deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, do cidadão (eleitor) e do empregado, em particular, o que torna absolutamente ilegal e criminosa qualquer prática que, comprovadamente, atenta contra os direitos da pessoa natural O Ministério Público do Trabalho recebeu denúncias, ainda antes da eleição, de que a empresa estaria
Read moreMPF pede afastamento de diretor-geral da PRF por 90 dias
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o imediato afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. A argumentação do pedido do MPF é de que Silvinei fez uso indevido do cargo durante a campanha eleitoral após ele pedir votos irregularmente para o presidente Jair Bolsonaro. Também
Read moreJulgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza
O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias. A previsão é da juíza Nearis Arce, que preside os trabalhos. O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia (7), que começou com duas horas de atraso e foi
Read moreJuiz decreta prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro acusado de estupro
O ex-vereador Gabriel Monteiro (PL) teve a prisão preventiva decretada hoje pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O youtuber e ex-policial militar se apresentou à 77ª DP (Delegacia de Polícia), em Icaraí, bairro de Niterói, onde o mandado de prisão foi cumprido. Segundo a assessoria de
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