Em processo de recuperação judicial nos EUA, a Gol (GOLL4) alega que há no Brasil cerca de 50 mil processos em tramitação dos quais a companhia aérea é tida como parte. A própria Gol relatou à Justiça não ter como calcular com exatidão o tamanho do rombo, em razão do “número avassalador de ações e
Read moreJUSTIÇA
Justiça determina regularização de unidade de saúde da família em Juazeiro
Atendendo à solicitação do Ministério Público estadual, através de uma ação civil pública em caráter liminar, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro regularize a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adália Joana de Oliveira/Jardim Flórida, no Município de Juazeiro, em um prazo de 60 dias. As irregularidades abrangem desde o desvio de função dos
Read moreTSE aprova lista tríplice de juízes para corte que julgará Moro; nome será escolhido por Lula
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) homologou na noite desta quinta-feira (1º) a lista tríplice com os nomes dos três advogados indicados para uma vaga na corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, que julgará uma ação contra o senador Sergio Moro (União Brasil) nas próximas semanas. A lista tríplice, com os nomes
Read moreJustiça condena Luciano Hang e lojas Havan a pagar R$ 85 milhões por assédio eleitoral
“É um total absurdo. Inclusive, na época dos acontecimentos foram feitas diversas perícias nomeadas pela própria Justiça do Trabalho e nada ficou comprovado, não houve irregularidades. O juiz deveria seguir as provas, o que não fez, seguiu a sua própria ideologia. Mais uma vez o empresário sendo colocado como bandido”, dizia a nota. De acordo
Read moreCaso Beatriz: MPPE apresenta contrarrazões ao recurso interposto pela defesa do acusado de matar a menina
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, apresentou na terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri do município, contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva. Nas
Read moreJuiz condena igreja por vídeo de pastor revelando adultério de fiel durante culto
O juiz Álvaro Amorim Dourado Lavinky, da 3ª Vara do fórum de Salto, condenou uma igreja da cidade do interior de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil um fiel da congregação cujo adultério foi divulgado, durante o culto, por um pastor. A igreja filmou a cena e publicou o vídeo no Youtube. A
Read moreCandidata trans a Rainha do Carnaval de Juazeiro recebe suporte jurídico da Transcender Social, ONG de Manuella Tyler
Após sofrer ataques transfóbicos, Valéria Macedo, que foi candidata a Rainha do Carnaval de Juazeiro, está recebendo atendimento jurídico através da Transcender Social, ONG que defende direitos da comunidade LGBTI+ de Juazeiro-BA. Manuella Tyler Medrado e a advogada Camila Carvalho acompanharam a vítima até DEAM, delegacia especial de atendimento à mulher, onde foi feito o
Read moreMPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento. “Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e
Read moreDefesa de Daniel Alves alega embriaguez em mais uma versão para acusação de estupro
A defesa do lateral Daniel Alves apresentou um novo elemento para atenuar a pena por estupro. De acordo com os jornais La Vanguardia e El Periódico, o brasileiro vai alegar que estava embriagado na noite em que foi acusado por uma jovem de 23 anos, em Barcelona. O julgamento do jogador deve ocorrer entre os
Read moreVice-prefeito do sul da Bahia acusado por tráfico de drogas tem prisão convertida para preventiva
Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária) para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (União Brasil). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado
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