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Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Supremo Tribunal Federal (STF) no valor de R$ 3,9 milhões. Conforme a publicação, os recursos compensatórios necessários para a abertura de crédito provêm de cancelamento de dotação. O dinheiro será utilizado para execução de ativos
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A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu, nesta quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico, na ação proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sobre as eleições de 2022. A manifestação, assinada pelos procuradores
Read morePesquisa Datafolha, publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (9), aponta que 38% dos entrevistados reprovam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, o trabalho da Corte é aprovado por 27%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.004 pessoas em 135
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado do primeiro julgamento que o deixou inelegível por oito anos. O chamado recurso extraordinário é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, cabe ao presidente do TSE — no caso, Moraes — remetê-lo
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O STF (Supremo Tribunal Federal) negou na última sexta-feira (17) o afastamento da promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura, do Ministério Público do Rio, pedido pelo humorista e ex-diretor da Globo Marcius Melhem. Melhem acusava Isabela de ser parcial na condução das investigações sobre seus casos de assédio envolvendo o núcleo de humor da emissora entre
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, na manhã deste sábado (18/11), a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift. Nas redes sociais, Dino afirmou que mudará as regras sobre o acesso à água nos eventos. “A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai adotar as medidas imediatas,
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Reeleito para a diretoria técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), Franklin Santos virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após algumas acusações de assédio moral durante a execução de suas atividades. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o MPT já teria iniciado a oitiva
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A declaração de um advogado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) apagou os mais de 4 séculos que separam Nicolau Maquiavel de Antoine de Saint-Exupéry. O comentário ainda repetiu o erro bastante comum de associar uma frase polêmica ao legado do filósofo italiano. “Como diz ‘O Pequeno Príncipe’, os fins justificam os meios”, afirmou
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Após a atacante Jenni Hermoso denunciar o presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) pelo beijo forçado durante a cerimônia de premiação da Copa do Mundo Feminina, o Ministério Público da Espanha não perdeu tempo, acatou o pedido e abriu um processo contra Rubiales. Segundo a imprensa espanhola, a denúncia se refere aos crimes
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também concedeu liberdade provisória a Cid, com cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de sair de casa aos fins de semana
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