BRASIL JUSTIÇA

Defesa de Bolsonaro pede ao STF acesso a depoimentos sobre joias

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso à íntegra dos depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) nessa quinta-feira (31/8). As oitivas aconteceram no âmbito da investigação sobre o desvio e a venda ilegal de joias presenteadas ao Brasil durante viagens oficiais no governo

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BRASIL JUSTIÇA

Marco Temporal indígena: com placar de 2 x 2, STF suspende julgamento

Com pressão e manifestações de lideranças indígenas em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30/8), o julgamento do processo que analisa a tese jurídica em torno do Marco Temporal sobre terras indígenas. A sessão, no entanto, não foi suficiente para a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Ele iniciou seu parecer, disse ser favorável

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BRASIL JUSTIÇA

123milhas: MP pede bloqueio de R$ 20 milhões da empresa e devolução de valores pagos por clientes

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 20 milhões da 123milhas e de seus sócios. Segundo o MP-MG, a medida visa a “futura indenização aos consumidores que se habilitarem na ação”. A ação pede ainda a condenação da empresa ao pagamento de danos morais coletivos em R$ 10 milhões, além de danos

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JUSTIÇA PETROLINA

Polícia Civil diz que “investigação segue em andamento até o esclarecimento dos fatos da cuidadora de crianças agredida por um casal”

Uma cuidadora de crianças foi agredida por um casal enquanto trabalhava em um restaurante no Bodódromo, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no último domingo (20). A Polícia Civil, que investiga o caso, registrou um Boletim de Ocorrência por lesão corporal contra a vítima, de 20 anos. Câmeras de segurança do estabelecimento registraram a confusão e

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JUSTIÇA

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar voto no julgamento sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Pelas regras internas da

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JUSTIÇA

Juazeiro: A casa caiu para Romário Pacheco, o mototaxista explosivo

Desde o início da gestão da prefeita Suzana Ramos (PSDB) que o mototaxista Romário Pacheco diuturnamente passava o dia nas redes sociais propagando ódio, promovendo calúnias e linchamentos morais contra a gestão municipal e membros do governo. O mototaxista não é conhecido pela profissão que exerce, mas pela intensa participação em diversos grupos do aplicativo

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JUSTIÇA

Justiça determina que Governo da BA garanta terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista; entenda

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custeie e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi emitida na quarta-feira (16), depois que mães das crianças entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. O TJ-BA deu um prazo de

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BRASIL JUSTIÇA

STF vai liberar maconha e outras drogas no Brasil? Entenda o julgamento

Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento que pode levar à descriminalização da posse e porte de pequenas quantidades de drogas – especialmente da maconha – deixando de punir pessoas que forem consideradas usuárias. No entanto, independentemente da decisão da Corte, a maconha (e as demais drogas ilícitas) vai continuar ilegal,

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