JUSTIÇA

Ministro da Justiça assina ofício pedindo investigação da Polícia Federal sobre causas do apagão

O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou ofício na tarde desta quarta-feira (16) solicitando que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre as causas do apagão no país. Na noite de terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício a Dino pedindo a apuração policial. Esse mesmo ofício foi encaminhado agora à

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JUSTIÇA

Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu que um veículo de comunicação pode ser responsabilizado por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por um entrevistado. No caso concreto, a corte condenou o Diário de Pernambuco após um entrevistado imputar crimes a outra pessoa. Prevaleceu no STF o voto do ministro Alexandre de Moraes, que defendeu fixar a tese de que a liberdade de

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JUSTIÇA

Ministério Público, Defensoria Pública e OAB recomendam melhorias nas condições da custódia de presos em Senhor do Bonfim (BA)

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do Bonfim sejam mantidos em outro

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BRASIL JUSTIÇA

Sírio-Libanês é condenado a pagar quase R$ 1 milhão por morte de bebê; relembre o caso

O Hospital Sírio-Libanês foi condenado em segunda instância a indenizar os pais de um bebê de um ano de idade. Segundo a decisão, por erro e negligência médica, Pedro de Assis Cândido morreu após seis horas de intenso sofrimento e agonia. Os médicos responsáveis pelo atendimento à criança e o hospital terão de pagar uma indenização calculada

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ESPORTE JUSTIÇA

Daniel Alves é indiciado formalmente por estupro na Espanha

Um juiz espanhol indiciou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira Daniel Alves, que está preso preventivamente há mais de seis meses, acusado de estupro em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. A juíza responsável pela investigação disse que encontrou evidências de irregularidades por parte do jogador de

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BRASIL JUSTIÇA

Moraes autoriza busca contra Zambelli em quatro endereços por armas, computadores e passaporte

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou quatro mandados de busca e apreensão em endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), três em Brasília e um no interior de São Paulo. Na decisão, Moraes determinou à Polícia Federal que recolha “armas, munições, computadores, tablets, celulares, passaportes e outros dispositivos eletrônicos bem como

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JUSTIÇA

PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira (1°) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender regras do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que obrigam o pagamento de taxa de anuidade para exercício da profissão. Na ação, o procurador-geral, Augusto Aras, argumenta que é inconstitucional condicionar o pagamento da anuidade à regularidade

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