BRASIL

Pena da baiana Débora do Batom cai significativamente com PL da Dosimetria; confira

Condenada a 14 anos de prisão e atualmente em regime domiciliar por ser mãe de crianças pequenas, a cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, apelidada de “Débora do Batom” após pichar “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, pode ter sua pena reduzida para pouco mais de três anos, caso o PL da Dosimetria seja aprovado também pelo

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BRASIL

Bolsonaro tentou romper tornozeleira, diz Moraes em decisão que determinou prisão

ma tentativa de Jair Bolsonaro de romper a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi um dos elementos decisivos que levaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a converter a prisão domiciliar em prisão preventiva. O equipamento registrou violação às 0h08, segundo o Centro de Monitoramento do Distrito Federal – sinal,

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BRASIL POLÍTICA

Magnitsky: empresa da mulher de Moraes comprou R$ 16 milhões em imóveis este ano

A empresa Lex Instituto de Estudos Jurídicos, comandada por Viviane Barci de Moraes e que tem Alexandre de Moraes e os filhos do casal como sócios, adquiriu ao menos dois imóveis por R$ 16 milhões este ano. Viviane e a Lex foram sancionadas nesta segunda-feira (22/9) com a Lei Magnitsky, como complemento das sanções já aplicadas contra o ministro do STF.

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POLÍTICA

Bolsonaro admite ter discutido estado de sítio com chefes da FA

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter discutido com comandantes das Forças Armadas hipóteses de intervenções federais “dentro das quatro linhas” da constituição. “Se você ler o inquérito, em nenhum momento [Freire Gomes, comandante do Exército] fala em golpe. Quem fala em golpe é a Polícia Federal. O que o comandante do Exército disse é o seguinte,

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INTERNACIONAL POLÍTICA

Câmara dos Estados Unidos aciona OEA sobre decisões de Moraes

A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Chris Smith. Ele se refere

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BRASIL JUSTIÇA

TSE elege sucessor de Moraes na presidência em meio a críticas de Elon Musk

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. O novo presidente do tribunal será o responsável pela condução das eleições de outubro. Para a definição,

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BRASIL

OAB aprova texto da PEC “anti-Moraes”, que será enviada ao Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao Congresso Nacional. A PEC foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB após os embates entre advogados e o ministro Alexandre de Moraes, que

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BRASIL

PCO defende decisão dos EUA de não extraditar bolsonarista

O PCO (Partido da Causa Operária) elogiou neste sábado (16.mar.2024) a decisão dos Estados Unidos de não extraditar o influenciador e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Allan dos Santos por “crime de opinião”. Em postagem no X (antigo Twitter), o partido de esquerda disse que o governo brasileiro “passou vergonha” ao tomar uma “lição de moral” do país norte-americano. Segundo o PCO, o pedido de extradição

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