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O presidente Jair Bolsonaro, via decreto, alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos. O decreto, publicado no
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A Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios no município neste ano. A ação está sendo realizada pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e foi iniciada no mês de abril. Os terrenos mapeados estão localizados nos bairros Santo Antônio, Maringá, Country Club, Penha, Centro, Alagadiço, Alto
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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de
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A Prefeitura de Juazeiro fez a prestação de contas referente ao exercício financeiro do primeiro quadrimestre de 2021. A apresentação feita nesta sexta-feira (28), durante audiência pública realizada em sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores. A prestação obrigatória é baseada em cumprimento às leis complementares federais nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nº
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A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas. Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação
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A lei que torna obrigatório a inserção do Símbolo do Autismo nos estabelecimentos públicos e privado é uma realidade na cidade de Juazeiro-BA. O vereador Gildasio Soares (PRTB) que é pai da criança autista Athus Gustavo de 6 anos comemorou a aprovação por unanimidade dos colegas vereadores. Gildasio relatou que em 2017 não tinha mandato de
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Em vídeo divulgado na internet no inicio da semana, o vereador Alex Tanuri (PP) afirmou que o Hospital de Campanha de combate a Covid-19 em Juazeiro estaria fechado. A notícia repercutiu na cidade e causou indignação na população preocupada com a alta dos números de infecção e internação que acarretou inclusive, em medidas restritivas. A
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Maeth Soares, Associação dos Trabalhadores em Educação dos Pensionistas, Aposentados (ATEPAAJ) O grupo de professores integrantes da Associação dos Trabalhadores em Educação dos Pensionistas Aposentados (ATEPAAJ) estiveram na Câmara de Vereadores de Juazeiro na manhã desta segunda-feira (22), para pressionar os vereadores a revogar a lei aprovada na legislatura passada, do Executivo municipal, do então
Read moreUma Medida Cautelar homologada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em dezembro de 2020, determinou à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado, a suspensão de todos os atos e passíveis efeitos do Edital do Concurso Público nº 001/2020 que tinha como objetivo o preenchimento de 59
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem transtorno do espectro autista. A sanção foi publicada na edição
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