BAHIA

STF suspende trechos de lei estadual que flexibilizava licenciamento ambiental na Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu, nesta segunda-feira (11), pela suspensão de dois trechos de uma lei estadual que flexibiliza a legislação ambiental na Bahia. A decisão, de caráter liminar, ainda deverá ser ratificada pelo plenário da Corte. As informações são da

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BRASIL

‘Vergonha’, ‘decepção’ e ‘covardia’: base bolsonarista se indigna nas redes com recuo de Bolsonaro em declaração à nação

Após as declarações de tom golpista com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes nas manifestações de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira com uma “declaração à nação” e não agradou sua base de apoiadores nas redes sociais. Em nota, o chefe do Executivo disse que nunca

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BRASIL POLÍTICA

Otto Alencar apoia Augusto Aras para vaga no STF; Coronel e Wagner pregam cautela

O senador baiano Otto Alencar (PSD) torce para o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao BNews neste domingo (4), o parlamentar disse que Aras é seu candidato. Os senadores são responsáveis por aprovar ou não as indicações. “Aqui na Bahia temos candidato, que é o

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BRASIL POLÍTICA

STF mantém quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra Pinheiro na CPI da Covid

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou manteve a decisão da CPI da Pandemia que determinou a quebra do sigilo telefônico e telemático do genaral Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde; de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; e de Ernesto Araújo, ex-ministro

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JUAZEIRO

PF prende ‘um dos criminosos mais procurados do mundo’, ministro da Justiça comemora a Operação

Foi preso em João Pessoa, nesta segunda-feira (24), um dos homens mais procurados do mundo pela Interpol, a polícia internacional. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, o delegado Anderson Torres, nas redes sociais. Conforme o ministro, Rocco Morabito tem envolvimento com uma das maiores organizações criminosas do planeta, a Ndrangheta. Segundo Torres, o

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BRASIL

STF recebe ação que pede afastamento de Bolsonaro por ‘incapacidade civil’ para o cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação assinada por sete pessoas para pedir o afastamento de Jair Bolsonaro do cargo de presidente por “incapacidade civil”. Entre os signatários, estão o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o escritor Roberto Romano e o advogado Alberto Toron. A petição, de 78 páginas, afirma que Bolsonaro demonstrou “inaptidão para

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BAHIA

Vilas-Boas diz que Anvisa está sendo “esquizofrênica diante de um apagão vacinal”

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, comentou, durante entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, a decisão da Anvisa de negar a importação da vacina russa Sputnik V para o Brasil.  “A Anvisa foi coerente o tempo todo. Em nenhum momento eles quiseram a aprovação da vacina”, ironizou o secretário. Durante

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COVID 19

Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados

Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento

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POLÍTICA

STF decidirá se mantém parcialidade de Moro e se processos de Lula vão para DF ou SP

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê concluir nesta quinta-feira (22) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT) e decidirá se os processos do petista devem ser remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal ou de São Paulo. Na sequência, os ministros discutirão se a decisão da Segunda Turma que declarou a

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BAHIA

Contrariando o STF, Justiça da Bahia determina reintegração de posse de área habitada por indígenas

A subseção da Justiça Federal em Itabuna, na Bahia, determinou a reintegração de posse de áreas da comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado. Contrária à decisão, a secretaria afirma que a reintegração está em desacordo com determinação do ministro Edson

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