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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a prorrogação das cotas raciais para o serviço público – ação afirmativa que expiraria no próximo dia 10. A Corte publicou a determinação neste domingo (26/5). O pedido para a extensão da validade das cotas raciais foi protocolado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), que acionou a Corte por
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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir práticas que desqualifiquem mulheres vítimas de violência durante a apuração e o julgamento dos casos. Assim, são vedados e considerados inconstitucionais questionamentos quanto à vida sexual pregressa e ao modo de vida dessas vítimas. A ministra Cármen Lúcia, relatora da Arguição de Descumprimento de
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A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Chris Smith. Ele se refere
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao Congresso Nacional. A PEC foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB após os embates entre advogados e o ministro Alexandre de Moraes, que
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Foragido da Justiça brasileira e banido das redes sociais, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será “sacrificado pelo sistema”. A declaração ocorreu em live no X (antigo Twitter), na semana em que o empresário Elon Musk fez críticas ao magistrado por decisões que
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Apesar de ainda não ter cumprido a promessa de liberar o acesso a contas com restrição judicial, o empresário Elon Musk voltou a fazer ataques e críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e à Justiça, na noite desta segunda-feira (8). Em diversas postagens na rede X (antigo Twitter), de sua propriedade, Musk respondeu
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O PCO (Partido da Causa Operária) elogiou neste sábado (16.mar.2024) a decisão dos Estados Unidos de não extraditar o influenciador e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Allan dos Santos por “crime de opinião”. Em postagem no X (antigo Twitter), o partido de esquerda disse que o governo brasileiro “passou vergonha” ao tomar uma “lição de moral” do país norte-americano. Segundo o PCO, o pedido de extradição
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Pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (9), aponta que 38% dos entrevistados reprovam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, o trabalho da Corte é aprovado por 27%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.004 pessoas em 135
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O STF (Supremo Tribunal Federal) negou na última sexta-feira (17) o afastamento da promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura, do Ministério Público do Rio, pedido pelo humorista e ex-diretor da Globo Marcius Melhem. Melhem acusava Isabela de ser parcial na condução das investigações sobre seus casos de assédio envolvendo o núcleo de humor da emissora entre
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Segunda-feira, 02 de outubro. Dia que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um presidente oficialmente em recuperação de uma cirurgia, no qual a ministra Rosa Weber se aposentou e deixou vaga uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, e que marca exatos 16 meses para a eleição do novo presidente do Senado. Mas o
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