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ma tentativa de Jair Bolsonaro de romper a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi um dos elementos decisivos que levaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a converter a prisão domiciliar em prisão preventiva. O equipamento registrou violação às 0h08, segundo o Centro de Monitoramento do Distrito Federal – sinal,
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, encaminhou a ação da rede social americana Rumble e da Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público se manifestar sobre o caso. O despacho foi assinado na última segunda-feira, 29,
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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou todos os atos da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro contra o lobista João Augusto Rezende Henriques, que foi condenado junto com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha em caso relacionado a contas secretas na Suíça. Como em outros processos, Toffoli
Read moreO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter discutido com comandantes das Forças Armadas hipóteses de intervenções federais “dentro das quatro linhas” da constituição. “Se você ler o inquérito, em nenhum momento [Freire Gomes, comandante do Exército] fala em golpe. Quem fala em golpe é a Polícia Federal. O que o comandante do Exército disse é o seguinte,
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a prorrogação das cotas raciais para o serviço público – ação afirmativa que expiraria no próximo dia 10. A Corte publicou a determinação neste domingo (26/5). O pedido para a extensão da validade das cotas raciais foi protocolado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), que acionou a Corte por
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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir práticas que desqualifiquem mulheres vítimas de violência durante a apuração e o julgamento dos casos. Assim, são vedados e considerados inconstitucionais questionamentos quanto à vida sexual pregressa e ao modo de vida dessas vítimas. A ministra Cármen Lúcia, relatora da Arguição de Descumprimento de
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A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Chris Smith. Ele se refere
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao Congresso Nacional. A PEC foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB após os embates entre advogados e o ministro Alexandre de Moraes, que
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Foragido da Justiça brasileira e banido das redes sociais, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será “sacrificado pelo sistema”. A declaração ocorreu em live no X (antigo Twitter), na semana em que o empresário Elon Musk fez críticas ao magistrado por decisões que
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Apesar de ainda não ter cumprido a promessa de liberar o acesso a contas com restrição judicial, o empresário Elon Musk voltou a fazer ataques e críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e à Justiça, na noite desta segunda-feira (8). Em diversas postagens na rede X (antigo Twitter), de sua propriedade, Musk respondeu
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