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O STF (Supremo Tribunal Federal) negou na última sexta-feira (17) o afastamento da promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura, do Ministério Público do Rio, pedido pelo humorista e ex-diretor da Globo Marcius Melhem. Melhem acusava Isabela de ser parcial na condução das investigações sobre seus casos de assédio envolvendo o núcleo de humor da emissora entre
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Segunda-feira, 02 de outubro. Dia que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um presidente oficialmente em recuperação de uma cirurgia, no qual a ministra Rosa Weber se aposentou e deixou vaga uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, e que marca exatos 16 meses para a eleição do novo presidente do Senado. Mas o
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A declaração de um advogado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) apagou os mais de 4 séculos que separam Nicolau Maquiavel de Antoine de Saint-Exupéry. O comentário ainda repetiu o erro bastante comum de associar uma frase polêmica ao legado do filósofo italiano. “Como diz ‘O Pequeno Príncipe’, os fins justificam os meios”, afirmou
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os líderes partidários vão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificações na política antidrogas entre esta quinta e sexta-feira. Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), os senadores querem manter a criminalização para qualquer quantidade de posse ou porte de drogas. — Vamos
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso à íntegra dos depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) nessa quinta-feira (31/8). As oitivas aconteceram no âmbito da investigação sobre o desvio e a venda ilegal de joias presenteadas ao Brasil durante viagens oficiais no governo
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Com pressão e manifestações de lideranças indígenas em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30/8), o julgamento do processo que analisa a tese jurídica em torno do Marco Temporal sobre terras indígenas. A sessão, no entanto, não foi suficiente para a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Ele iniciou seu parecer, disse ser favorável
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Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento que pode levar à descriminalização da posse e porte de pequenas quantidades de drogas – especialmente da maconha – deixando de punir pessoas que forem consideradas usuárias. No entanto, independentemente da decisão da Corte, a maconha (e as demais drogas ilícitas) vai continuar ilegal,
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos favoráveis para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (18). O relator, ministro Edson Fachin, votou na uarta-feira (17) para fixar uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou, neste domingo (7/5), para tornar réus mais 250 acusados do ato golpista de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e depredação à sede dos Três Poderes. Com isso, a Corte formou maioria para acatar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar contra
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As investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o STF (Supremo Tribunal Federal) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes. Entre as empreiteiras sob suspeita está a Construservice, uma das principais beneficiadas em serviços de asfaltamento
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