A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com apoio do Policiamento da Região Norte (CPRN), prendeu nesta terça-feira (31), um homem por violência doméstica, em Juazeiro no norte da Bahia. Os Policiais Militares do PETO/75 CIPM foram acionados pelo CICOM para atender uma ocorrência de violência contra mulher, no Residencial Juazeiro II, no bairro
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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de
Read moreSenado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial. O texto cria o tipo
Read moreProjeto de combate à violência doméstica agora treina barbeiros
Criado em Mato Grosso do Sul em 2017 e replicado em seis estados, o projeto Mãos Empenhadas, que capacita profissionais de salões de beleza para identificar e ajudar vítimas de violência doméstica, iniciou uma nova etapa com a ampliação para barbearias. “É uma outra conversa para chegar aos homens”, afirma a juíza Jacqueline Machado, idealizadora
Read moreFeminicídio: A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil
Por mais que sejam realizadas campanhas de intensificação contra a prática do feminicídio (perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, definida como um crime no Brasil), em média a cada duas horas uma mulher é morta no país. Essas ocorrências se espalham por diversos estados e cidades. No último domingo, uma mulher sofreu tentativa
Read moreProjeto de lei do senador Fernando Bezerra aumenta pena para violência doméstica e agressor poderá ser preso preventivamente
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal e de ameaça praticados contra a mulher em contextos de violência doméstica e familiar. O objetivo é corrigir uma distorção legal que impede a prisão preventiva imediata do agressor. Pela proposta, o crime de lesão
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