O CFM (Conselho Federal de Medicina) liberou na tarde desta quinta (19) a telemedicina no Brasil em caráter de excepcionalidade por causa do novo coronavírus. Segundo ofício, o conselho reconhece a possibilidade de usar a medicina a distância enquanto durar a pandemia. As modalidades incluem teleorientação, telemonitaramento e teleinterconsulta.
Mesmo sem a aprovação, médicos e serviços de saúde já estavam oferecendo pré-consultas e orientação virtuais sobre o coronavírus como forma de evitar a ida desnecessária de pacientes a postos de saúde e hospitais. As iniciativas iam de médicos de família voluntários respondendo a dúvidas pelas redes sociais até programas no SUS e na rede privada.
Em 2019, o CFM publicou uma norma sobre telemedicina que foi revogada por pressão de conselhos regionais. O texto previa que o primeiro atendimento fosse feito presencialmente -ou seja, não valeria para o atendimento de pacientes isolados, por exemplo.
Mas, apesar da revogação, não há impedimento legal para que os médicos orientem seus pacientes utilizando chamadas de áudio e vídeo.
Resolução publicada em 2002 diz que em casos de emergência é possível que médicos realizem “suporte diagnóstico e terapêutico” a distância.
